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Deliberações

Deliberação CBH Araguari n⁰ 145/2022 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2023
Deliberação CBH Araguari n⁰ 144/2022 - Delibera a alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2022 – 2024, aprovado pela Deliberação Normativa CBH Araguari nº 113, de 17 de dezembro de 2022
Deliberação CBH Araguari n⁰ 143/2022 - Aprova para execução com recursos financeiros oriundos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari, o projeto PROURGA
Deliberação CBH Araguari n⁰ 142/2022 - Altera a descrição dos produtos no item 06 da Deliberação Normativa CBH Araguari nº 110, de 17 de dezembro de 2021.
Deliberação CBH Araguari n⁰ 141/2022 - Delibera o Plano Orçamentário Anual (POA), 7,5% de 2023 da Entidade Equiparada do CBH Araguari, Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA Gestão de Águas
Deliberação CBH Araguari n⁰ 140/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰ 139/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari n⁰ 138/2022 - Delibera o Processo de Outorga nº 42515/2021, Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, processo SEI nº 1370.01.0027995/2021- 35
Deliberação "ad referendum" CBH Araguari n⁰ 137/2022 - Delibera a participação de colaborador eventual na Assembleia do CBH Araguari
Deliberação CBH Araguari n⁰ 136/2022 - Altera a composição da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – mandato 2022- 2026
Deliberação CBH Araguari n⁰ 135/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos
Moção CBH Araguari n⁰ 01/2022 - Recomenda à Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que alteração do §8º do Art. 6º da Deliberação Normativa CERH nº 69 de 09 de agosto de 2021
Deliberação CBH Araguari n⁰ 134/2022 - Delibera o Processo de Outorga nº13400/2021, requerido pela Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, processo SEI nº 1370.01.0010425/2021-95
Deliberação CBH Araguari n⁰ 133/2022 - Delibera o Processo de Outorga nº 05775/2010, Companhia Energética Miranda S/A – UHE Miranda, processo SEI nº 2240.01.0004959/2022-78
Deliberação CBH Araguari n⁰ 132/2022 - Delibera o Processo de Outorga nº 31983/2014, Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, processo SEI nº 1370.01.0007548/2021-77
Deliberação CBH Araguari n⁰ 131/2022 - Revoga a Deliberação Normativa CBH Araguari nº 129, de 15 de junho de 2022, que altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação CBH Araguari n⁰ 130/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰ 129/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari n⁰ 128/2022 - Altera o Anexo II - Programa de Trabalho e adequa a redação do Contrato de Gestão nº 003/2019, celebrado entre o IGAM e a ABHA, Entidade Equiparada à Agência de Bacia do CBH Araguari, com anuência do CBH
Deliberação CBH Araguari n⁰ 127/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos