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Deliberações

Deliberação CBH Araguari nº 193/2024 - Indicação de membro do CBH Araguari para participar do ERCOB
Deliberação CBH Araguari nº 192/2024 -Institui o Grupo de Trabalho Sub Bacias do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 191/2024 - Estabelece o Regimento Interno das Câmaras Técnicas no âmbito do CBH Araguari, bem como as diretrizes e normas para sua organização e funcionamento
Deliberação CBH Araguari nº 190/2024 - estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 189/2024 - Indicação de membro do CBH Araguari para participação em evento (3º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental)
Deliberação CBH Araguari nº 188/2024 - Dispõe sobre a análise pela Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais sobre o impacto da Deliberação Normativa CERH-MG nº 78, de 24 de março de 2023, no Regimento Interno do CBH Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 187/2024 - Dispõe sobre o modelo de seleção de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica e institui a Comissão Julgadora do processo de equiparação no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 186/2024 - Indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (atividades do FNCBH 2024)
Deliberação CBH Araguari nº 185/2024 - Aprova o Relatório Anual de Execução do Plano de Aplicação Plurianual, exercício 2023, da Entidade Equiparada – ABHA Gestão de Águas
Deliberação CBH Araguari nº 184/2024 - Aprova o Relatório de Execução do Plano Orçamentário Anual, exercício 2023, da Entidade Equiparada - ABHA Gestão de Águas
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 183/2024 - Aprova o Processo de outorga requerido pela Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, Processo de Outorga SIAM nº 33484/2023 (renovação) e Processo de Outorga SIAM nº 11795/2022 (retificação)
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 182/2024 - Aprova o Processo de Outorga SIAM nº 13981/2020, requerido pela Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, Processo processo SEI nº 1370.01.0021526/2019- 07
Deliberação CBH Araguari nº 181/2024 - Indicação ad referendum de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - 21 e 22/02/2024)
Deliberação CBH Araguari nº 180/2024 - Aprova “ad referendum” a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FNCBH nos dias 22, 23 e 24/01/2024)
Deliberação CBH Araguari nº 179/2023 - Relatório do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), nº 003/2019 na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, exercício 2022
Deliberação CBH Araguari nº 178/2023 - Aprova o projeto habilitado em 1º lugar no Edital de Chamamento Público no âmbito de Demanda Espontânea nº 02/2023
Deliberação CBH Araguari nº 177/2023 - Institui o Grupo de Inadimplência do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 176/2023 - Institui o Grupo de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 175/2023 - Indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FNCBH)
Deliberação CBH Araguari nº 174/2023 - Indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FMCBH)