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Deliberações

Deliberação CBH Araguari nº 94/2021 - Altera o Art. 2º da Deliberação CBH Araguari nº 84, de 25 de março de 2021.
Deliberação CBH Araguari nº 93/2021 - Altera o Art. 1º da Deliberação CBH Araguari nº 83, de 25 de março de 2021
Deliberação CBH Araguari nº 92/2021 - Altera o Art. 1º da Deliberação do CBH Araguari nº 82, de 25 de março de 2021
Deliberação CBH Araguari nº 91/2021 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação no XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Deliberação CBH Araguari nº 90/2021 - Altera o Artigo 1º da Deliberação CBH Araguari nº 80, de 02 de fevereiro de 2021.
Deliberação CBH Araguari nº 89/2021 - Delibera a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – mandato 2022-2026 (Vigorado pela Deliberação n⁰ 136/2022)
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 88/2021 - Delibera o Processo de Outorga nº 28242/2019, do requerente John Victor Noronha dos Reis – ME
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 87/2021 - Delibera o Processo de Outorga nº 9363/2018 da PCH Machado, Processo SEI nº 2240.01.0003617/2020-40
Deliberação CBH Araguari nº 86/2021 - Delibera a indicação de representante do CBH Araguari para acompanhamento das coletas de água no Rio Araguari junto à empresa LD Celulose.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 85/2021 - Delibera o Processo de Outorga nº 6187/2010, PCH Martins da Cemig Geração Oeste S.A. - Processo SEI nº 2240.01.0003581/2020-42
Deliberação CBH Araguari nº 84/2021 - Cria Grupo de Trabalho Mexilhão Dourado na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 83/2021 - Altera o art. 1º e art. 2º da Deliberação CBH Araguari nº 75/2020 (GT Revisão da Cobrança)
Deliberação CBH Araguari nº 82/2021 - Altera o art. 1º e art. 2º da Deliberação do CBH Araguari nº 74/2020 (GT Enquadramento)
Deliberação CBH Araguari nº 81/2021 - Delibera a indicação de representante do CBH para acompanhamento das coletas de água no Rio Araguari junto à empresa LD Celulose
Deliberação CBH Araguari nº 80/2021 - Altera o artigo 6º da Deliberação CBH Araguari nº 67/2020 (Prorroga prazo de vigência do GTPPA)
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 79/2021 - Delibera o Processo de Outorga de grande porte da CBMM, com número do processo SEI 2240.01.0003441/2020-39
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 78/2020 - Delibera a Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 77/2020 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2021
Deliberação CBH Araguari nº 76/2020 - Delibera o Orçamento Anual 7,5% de 2021 da Entidade Equiparada do CBH Araguari, ABHA Gestão de Águas
Deliberação CBH Araguari nº 75/2020 - Altera o art. 1º, § 2º e art. 2º da Deliberação CBH Araguari nº 65/2020