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Deliberações

Deliberação CBH Araguari n⁰ 134/2022 - Delibera o Processo de Outorga nº13400/2021, requerido pela Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, processo SEI nº 1370.01.0010425/2021-95
Deliberação CBH Araguari n⁰ 133/2022 - Delibera o Processo de Outorga nº 05775/2010, Companhia Energética Miranda S/A – UHE Miranda, processo SEI nº 2240.01.0004959/2022-78
Deliberação CBH Araguari n⁰ 132/2022 - Delibera o Processo de Outorga nº 31983/2014, Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, processo SEI nº 1370.01.0007548/2021-77
Deliberação CBH Araguari n⁰ 131/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH DO RIO ARAGUARI Nº 190/2024)
Deliberação CBH Araguari n⁰ 130/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰ 129/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH ARAGUARI Nº 131/2022)
Deliberação CBH Araguari n⁰ 128/2022 - Altera o Anexo II - Programa de Trabalho e adequa a redação do Contrato de Gestão nº 003/2019, celebrado entre o IGAM e a ABHA, Entidade Equiparada à Agência de Bacia do CBH Araguari, com anuência do CBH
Deliberação CBH Araguari n⁰ 127/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰ 126/2022 - Delibera o Projeto de mídias sociais no Plano de Comunicação do CBH Araguari
Deliberação CBH Araguari n⁰ 125/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰ 124/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰ 123/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰ 122/2022 - Delibera a indicação de representante do CBH Araguari para compor a vaga de suplência na Câmara Técnica de Integração (CTI) do CBH Paranaíba
Deliberação CBH Araguari n⁰ 121/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰120/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰119/2022 - Aprova o Relatório do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), Contrato de Gestão nº 003/2019 na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, exercício 2021
Deliberação CBH Araguari n⁰118/2022 - Aprova o projeto de Diagnóstico Ambiental na área de abrangência das Quedas do Rio Claro: proposta visando à elaboração de um estudo de criação de unidade de conservação, habilitado no Edital de Procedimento
Deliberação CBH Araguari n⁰ 117/2022 - Altera o Art. 2º da Deliberação CBH Araguari nº 94, de 25 de março de 2021
Deliberação CBH Araguari n⁰ 116/2022 - Altera o Art. 1º da Deliberação do CBH Araguari nº 92, de 21 de setembro de 2021. Referendada em 20.10.2021
Deliberação CBH Araguari n⁰ 115/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos