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Deliberações

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 173/2023 - Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação 2023-2024, aprovado pela Deliberação Normativa CBH Araguari nº 144/2023
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 172/2023 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), 7,5% de 2023, da Entidade Equiparada do CBH Araguari, Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA Gestão de Águas
Deliberação CBH Araguari nº 171/2023 - Aprova o Planejamento Anual de Atividades (PAA) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, para o exercício de 2024
Deliberação CBH Araguari nº 170/2023 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, para a Gestão 2023/2027
Deliberação CBH Araguari nº 169/2023 - Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) nº 003/2019 no âmbito do CBH Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 168/2023 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, para a Gestão 2023/2027
Deliberação CBH Araguari nº 167/2023 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, para a Gestão 2023/2027
Deliberação CBH Araguari nº 166/2023 - Aprova a participação de conselheiro do CBH Araguari na reunião do FNCBH
Deliberação CBH Araguari nº 165/2023 - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FNCBH)
Deliberação CBH Araguari nº 164/2023 - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FMCBH)
Deliberação CBH Araguari nº 163/2023 - Delibera a aquisição de material institucional para atender o Projeto “Despoluição do rio Araguari"
Deliberação CBH Araguari nº 162/2023 - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (Oficinas de Mapeamento de Áreas Prioritárias à Segurança Hídrica em Minas Gerais)
Deliberação CBH Araguari nº 161/2023 - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (Encob 2023)
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 160/2023 - Delibera o recurso suplementar do POA de 2023 da Entidade Equiparada do CBH Araguari, Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 159/2023 - Delibera o Processo de Outorga nº 28990 - 2022, requerido pela CBMM, processo SEI nº 1370.01.0030110/2022-60)
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 158/2023 - Delibera o Processo de Outorga nº 28989 - 2022, requerido pela CBMM, processo SEI nº 1370.01.0030103/2022-55)
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 157/2023 - Delibera o Processo de Outorga nº 28988 - 2022, requerido pela CBMM, processo SEI nº 1370.01.0030111/2022-33)
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 156/2023 - Delibera o Processo de Outorga nº 28987 - 2022, requerido pela CBMM, processo SEI nº 1370.01.0030097/2022-23)
Deliberação CBH Araguari nº 155/2023 - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FNCBH)
Deliberação CBH Araguari nº 154/2023 - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FMCBH)