facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 153/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 33777/202, retificação da Portaria nº 119/2021, requerido Associação dos usuários das águas da Bacia do Rio Claro, processo SEI nº 2240.01.0002946/2021-15
Deliberação CBH Araguari nº 152/2023 - Aprova a indicação de membros do CBH Araguari para a participação em eventos (78ª Reunião do FMCBH)
Deliberação Normativa CBH Araguari n⁰ 151/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 26996/2014, requerido pela Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, Processo SEI nº1370.01.0022718/2022-18
Deliberação Normativa CBH Araguari n⁰ 150/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 64253/2021, requerido pela Cemig Geração e Transmissão S.A, Processo SEI 1370.01.0054060/2021-15
Deliberação CBH Araguari n⁰ 149/2023 - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (Reuniões do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - FNCBH)
Deliberação CBH Araguari n⁰ 148/2023 - Aprova a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (Reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas - FMCBH)
Deliberação CBH Araguari n⁰ 147/2023 - Delibera a modalidade de realização de reunião on-line e/ou presencial
Deliberação CBH Araguari n⁰ 146/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 06886/2010, requerido pela Cemig Geração e Transmissão S.A, PCH Pai Joaquim
Deliberação CBH Araguari n⁰ 145/2022 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2023
Deliberação CBH Araguari n⁰ 144/2022 - Delibera a alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2022 – 2024, aprovado pela Deliberação Normativa CBH Araguari nº 113, de 17 de dezembro de 2022
Deliberação CBH Araguari n⁰ 143/2022 - Aprova para execução com recursos financeiros oriundos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari, o projeto PROURGA
Deliberação CBH Araguari n⁰ 142/2022 - Altera a descrição dos produtos no item 06 da Deliberação Normativa CBH Araguari nº 110, de 17 de dezembro de 2021.
Deliberação CBH Araguari n⁰ 141/2022 - Delibera o Plano Orçamentário Anual (POA), 7,5% de 2023 da Entidade Equiparada do CBH Araguari, Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA Gestão de Águas
Deliberação CBH Araguari n⁰ 140/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos
Deliberação CBH Araguari n⁰ 139/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari n⁰ 138/2022 - Delibera o Processo de Outorga nº 42515/2021, Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, processo SEI nº 1370.01.0027995/2021- 35
Deliberação "ad referendum" CBH Araguari n⁰ 137/2022 - Delibera a participação de colaborador eventual na Assembleia do CBH Araguari
Deliberação CBH Araguari n⁰ 136/2022 - Altera a composição da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – mandato 2022- 2026
Deliberação CBH Araguari n⁰ 135/2022 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos
Moção CBH Araguari n⁰ 01/2022 - Recomenda à Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que alteração do §8º do Art. 6º da Deliberação Normativa CERH nº 69 de 09 de agosto de 2021