Deliberação Normativa CBH Araguari nº 54/2019 – Delibera o Orçamento Anual 7,5% de 2020 da Entidade Equiparada do CBH PN2, ABHA Gestão de Águas.

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 53/2019 – Delibera o Plano de Aplicação Plurianual 2020 - 2023 dos recursos originários da cobrança na bacia.

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 52/2019 – Delibera o Contrato de Gestão a ser celebrado entre o IGAM e a ABHA, entidade equiparada à Agência de Bacia do CBH PN2.

Deliberação Normativa ad referendum CBH Araguari nº 51/2019 – Delibera o Orçamento Anual 7,5% de 2020 da Entidade Equiparada do CBH PN2, ABHA Gestão de Águas.

Deliberação Normativa ad referendum CBH Araguari nº 50/2019 – Delibera o Plano de Aplicação Plurianual 2020 - 2023 dos recursos originários da cobrança na bacia.

Deliberação Normativa ad referendum CBH Araguari nº 49/2019 – Delibera o Contrato de Gestão a ser celebrado entre o IGAM e a ABHA, entidade equiparada à Agência de Bacia do CBH PN2.

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 48/2019 - Delibera o projeto de recuperação ambiental da área do Lixão de Santa Juliana, habilitado no Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2019 do CBH Araguari

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 47/2019 - Aprova a indicação da ABHA como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari ao CERH/MG

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 46/2019 - Aprova o Processo de Outorga nº 100/2019, requerido pela empresa MLJ Energias Renováveis

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 45/2019 - Aprova o Processo de Outorga nº 26595/2019, requerido pela Prefeitura Municipal de Patrocínio

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 44/2019 - Aprova o Processo de Outorga nº 949/2018, requerido pela empresa Mosaic Fertilizantes P&K LTDA.

Deliberação CBH Araguari nº 43/2019 - Delibera sobre projetos apresentados ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 do CBH Paranaíba

Deliberação CBH Araguari nº 42/2019 - Altera o Artigo 1º da Deliberação CBH Araguari nº 34, de 07 de novembro de 2018.

Moção Conjunta CBH PN2 e CBH GD8 nº 001/2019 - Repúdio às atitudes do Conselheiro Mauro da Costa Val, de usar a reunião plenária e as redes sociais para disseminar calúnias e injúrias sem apresentar fundamentos

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 41/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê (Revogado pela Deliberação Normativa CBH Araguari n⁰ 129/2022)

Deliberação CBH Araguari nº 40/2019 - Cria o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Plurianual de Aplicação (GT PPA) no âmbito do Comitê

Deliberação CBH Araguari nº 39/2019 - Cria o Grupo de Trabalho Plano de Comunicação no âmbito do Comitê

Deliberação CBH Araguari nº 38/2019 - Aprova o encaminhamento dos recursos para análise ao CERH do Processo de Outorga nº 30370/2013, requerido pela empresa Salto FE Energética S.A.

Deliberação CBH Araguari nº 37/2018 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2019

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 36/2018 - Aprova a Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari