Resolução CBH Araguari nº 11/2009 - Aprova a metodologia e os valores de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Resolução CBH Araguari nº 10/2009 - Aprova indicação do Projeto de Expansão do Aterro Sanitário de Uberlândia

Resolução CBH Araguari nº 09/2009 - Aprova parecer da CTO da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 03/2009 -Aprova a fixação de limite de Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais em áreas rurais, a ser incorporado ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Resolução CBH Araguari nº 08/2008 - Aprova o Relatório da Câmara Técnica de Outorga do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Resolução CBH Araguari nº 07/2008 - Aprova o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Resolução CBH Araguari nº 06/2008 - Aprova a composição das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Resolução CBH Araguari nº 05/2008 - Institui a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais

Resolução CBH Araguari nº 04/2008 - Institui a Câmara Técnica de Cobrança

Resolução CBH Araguari nº 03/2005 - Institui a Câmara Técnica de Infra-estrutura e Planejamento

Resolução CBH Araguari nº 02/2005 - Institui a Câmara Técnica de Comunicação Social e Educação Ambiental

Resolução CBH Araguari nº 01/2005 - Institui a Câmara Técnica de Outorga

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 02/2005 - Aprova as normas gerais para funcionamento das Câmaras Técnicas

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 01/2005 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari