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Deliberações

Portaria CBH Araguari nº 05/2011 - Cria Grupo de Trabalho para consolidação da metodologia de classificação de projetos para o FHIDRO
Portaria CBH Araguari nº 04/2011 - Prorroga o prazo para o término dos trabalhos do Grupo de Trabalho sobre a Criação de Unidades de Proteção nas áreas de Chapada
Portaria CBH Araguari nº 03/2011 - Cria Grupo de Trabalho para propor a criação de Unidade de Conservação na Sub-Bacia do Rio Quebra Anzol
Portaria CBH Araguari nº 02/2011 - Grupo de Trabalho de procedimentos de mediação de conflitos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Portaria CBH Araguari nº 01/2011 - Institui Grupo de Trabalho sobre a criação de Unidades de Proteção nas áreas de Chapada
Resolução CBH Araguari nº 33/2011 - Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2009, celebrado entre o IGAM e a ABHA
Resolução CBH Araguari nº 32/2011 - Aprova Relatório do Grupo Técnico que trata da renovação de outorga de aproveitamento de potencial hidrelétrico do Grupo Lafarge Brasil S/A
Resolução CBH Araguari nº 31/2011 - Aprova o Plano de Aplicação 2012 e a base orçamentária 2013 para os recursos originários da cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 30/2011 - Aprova a classificação de projetos submetidos ao FHIDRO, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 29/2011 - Aprova metodologia de indicação e classificação de projetos a serem encaminhados ao FHIDRO, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 28/2011 - Altera a republicação do texto consolidado na Resolução CBH Araguari nº 22, de 18 de junho de 2010
Resolução CBH Araguari nº 27/2011 - Aprova solicitação para manifestação prévia nos pedidos de licenciamento ambiental passíveis de outorga de direito de uso dos recursos hídricos na região da Chapada de municípios da Bacia
Resolução do CBH Araguari nº 26/2011 - Republica o texto consolidado da Resolução CBH Araguari nº 22, de 18 de junho de 2010
Resolução CBH Araguari nº 25/2011 - Aprova o calendário de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2011
Resolução CBH Araguari nº 23/2010 - Aprova o relatório da Câmara Técnica de Outorgas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 22/2010 - Aprova o Plano de Aplicação 2011 e a Base Orçamentária 2012 dos recursos originários da cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 21/2010 - Aprova o relatório de atividades 2009 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 20/2010 - Aprova o Plano de Aplicação 2010 e a base orçamentária 2011 dos recursos originários da cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 19/2010 - Aprova relatório da Câmara Técnica de Outorga do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 18/2010 - Aprova o pedido de outorga de direito de uso das águas da Empresa Forfértil