Resolução CBH Araguari nº 34/2012 - Institui o Programa Água Boa e o Programa Mais Água no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Resolução CBH Araguari nº 33A/2012 - Aprova o relatório do grupo técnico que trata da outorga do Empreendimento UHE AMADOR AGUIAR I e II (CAPIM BRANCO I e II)

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 05/2012 - Aprova as normas gerais para funcionamento das Câmaras Técnicas

Portaria CBH Araguari nº 07/2011 - Cria Grupo de Trabalho para análise do requerimento de renovação de outorga de aproveitamento de potencial hidrelétrico do Grupo Lafarge Brasil S/A

Portaria CBH Araguari nº 06/2011 - Cria Grupo de Trabalho para análise dos projetos a serem encaminhados ao FHIDRO

Portaria CBH Araguari nº 05/2011 - Cria Grupo de Trabalho para consolidação da metodologia de classificação de projetos para o FHIDRO

Portaria CBH Araguari nº 04/2011 - Prorroga o prazo para o término dos trabalhos do Grupo de Trabalho sobre a Criação de Unidades de Proteção nas áreas de Chapada

Portaria CBH Araguari nº 03/2011 - Cria Grupo de Trabalho para propor a criação de Unidade de Conservação na Sub-Bacia do Rio Quebra Anzol

Portaria CBH Araguari nº 02/2011 - Grupo de Trabalho de procedimentos de mediação de conflitos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Portaria CBH Araguari nº 01/2011 - Institui Grupo de Trabalho sobre a criação de Unidades de Proteção nas áreas de Chapada

Resolução CBH Araguari nº 33/2011 - Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2009, celebrado entre o IGAM e a ABHA

Resolução CBH Araguari nº 32/2011 - Aprova Relatório do Grupo Técnico que trata da renovação de outorga de aproveitamento de potencial hidrelétrico do Grupo Lafarge Brasil S/A

Resolução CBH Araguari nº 31/2011 - Aprova o Plano de Aplicação 2012 e a base orçamentária 2013 para os recursos originários da cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Resolução CBH Araguari nº 30/2011 - Aprova a classificação de projetos submetidos ao FHIDRO, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Resolução CBH Araguari nº 29/2011 - Aprova metodologia de indicação e classificação de projetos a serem encaminhados ao FHIDRO, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Resolução CBH Araguari nº 28/2011 - Altera a republicação do texto consolidado na Resolução CBH Araguari nº 22, de 18 de junho de 2010

Resolução CBH Araguari nº 27/2011 - Aprova solicitação para manifestação prévia nos pedidos de licenciamento ambiental passíveis de outorga de direito de uso dos recursos hídricos na região da Chapada de municípios da Bacia

Resolução do CBH Araguari nº 26/2011 - Republica o texto consolidado da Resolução CBH Araguari nº 22, de 18 de junho de 2010

Resolução CBH Araguari nº 25/2011 - Aprova o calendário de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2011

Resolução CBH Araguari nº 23/2010 - Aprova o relatório da Câmara Técnica de Outorgas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari