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Deliberações

Deliberação CBH Araguari nº 74/2020 - Altera o art. 1º, § 2º e art. 2º da Deliberação CBH Araguari nº 66/2020
Deliberação CBH Araguari nº 73/2020 - Altera o art. 6º da Deliberação CBH Araguari nº 67/2020
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 72/2020 - Delibera o Processo de Outorga nº 5780/2010, requerido pela empresa Cemig Geração e transmissão S.A.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 71/2020 - Delibera a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) – mandato 2020-2022.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 70/2020 - Delibera a indicação de membros do CBH Araguari para representação do Comitê no UGP Projeto Mananciais Tapirenses.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 69/2020 - Delibera a minuta do Capítulo IV, Diárias de Viagens, Disposições Preliminares, da Portaria IGAM nº 60, de 14 de novembro de 2019.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 68/2020 - Delibera a indicação de representante do CBH Araguari para acompanhamento das coletas de água no Rio Araguari junto à empresa LD Celulose.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 67/2020 - Recomposição do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Plurianual de Aplicação (GT PPA) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 66/2020 - Cria Grupo de trabalho para Enquadramento de corpos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 65/2020 - Cria Grupo de trabalho para revisão da metodologia e os valores de cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 64/2020 - Recomposição do Grupo de Trabalho Plano de Comunicação no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação ad referendum CBH Araguari nº 63/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – mandato 2020-2022
Deliberação ad referendum CBH Araguari nº 62/2020 - Delibera a indicação de membros do CBH Araguari para representação do Comitê no UGP Projeto Mananciais Tapirenses
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 61/2020 - Aprova a indicação de membros do CBH Araguari para participação em eventos
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 60/2020 - Recompõe o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 59/2020 - Aprova a indicação de membros do CBH Araguari para participação em eventos
Deliberação Normativa ad referendum CBH Araguari nº 58/2020 – Delibera a minuta do Capítulo IV, Diárias de Viagens, Disposições Preliminares, da Portaria IGAM nº 60, de 14 de novembro de 2019
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 57/2019 – Delibera a Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 56/2019 – Aprova o Processo de Outorga nº 2632/2018, requerido pela empresa Mosaic Fertilizantes S.A.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 55/2019 – Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2020.