Deliberação CBH Araguari nº 30/2018 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do Comitê, para a Gestão 2018 – 2021

Moção CBH Araguari nº 001/2018 - Em apoio ao pleito do CBH Paranaíba que solicita à ANA o repasse de 7,5%, referente ao custeio administrativo, da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos arrecadados, por meio dos 0,75% referentes à CMPFRH arrecadados

Deliberação CBH Araguari nº 29/2018 - Cria Grupo de Trabalho de Diagnóstico da Proliferação de Espécies Invasoras dos Reservatórios no Rio Araguari e Rio Quebra Anzol

Deliberação CBH Araguari nº 28/2018 - Cria Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do Comitê

Moção CBH Araguari nº 002/2017 - Contra a diminuição da alíquota de 2% para 0,2% da exploração de rochas fosfáticas e demais substâncias minerais utilizadas como fertilizantes por meio da Medida Provisória 789/2017

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 27/2017 - Aprova o Plano de Trabalho para utilização dos recursos do Fhidro para o ano de 2018

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 26/2017 - Aprova a Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2017 do Comitê

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 25/2017 - Aprova o Processo de Outorga nº 30370/2013, requerido pela empresa Salto FE Energética S.A.

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 24/2017 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê para o ano 2018

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 23/2017 - Aprova o Plano de Aplicação Plurianual 2018 - 2019 dos recursos originários da Cobrança

Moção CBH Araguari nº 001/2017 - Apoio ao MEMO 070\2017\Chefia Regional\ERAP\IEF\SISEMA

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 22/2017 - Aprova o Processo de Outorga nº 43533/2016, requerido pela empresa Vale Fertilizantes S.A.

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 21/2017 - Aprova a indicação ao CERH/MG da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 21/2017 - Altera o conteúdo da Deliberação normativa n° 19 de 2017, que aprova ad referendum o Processo de Outorga 26994/2014, requerido pela empresa Vale Fertilizantes S.A.

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 20/2017 - Altera o Art. 1º da Deliberação nº 18, de 28 de junho de 2017 que aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 19/2017 - Aprova o Processo de Outorga 26994/2014, requerido pela empresa Vale Fertilizantes S.A.

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 18/2017 - Altera o Art. 3º da Deliberação nº 12, de 22 de setembro de 2016 que aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 17/2017 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 16/2016 - Aprova o Plano de Trabalho para utilização dos recursos do Fhidro para o ano de 2017

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 15/2016 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2017