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Deliberações

Deliberação CBH Araguari nº 114/2021 - Cria o Grupo de Trabalho de Fomento à viveiros no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 113/2021 - Delibera a alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2020 – 2023, aprovado pela Deliberação Normativa CBH Araguari nº 53, de 05 de dezembro de 2019
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 112/2021 - Aprova a metodologia para classificação de sub-bacias em ordem de prioridade para investimentos na Bacia Hidrográfica do rio Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 111/2021 - Aprova o Programa de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 110/2021 - Aprova o Programa de Mobilização, Comunicação Social e Educação Ambiental no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 109/2021 - Institui o Programa de Atendimento às Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 108/2021 - Aprova o Programa Água Boa e o Programa Mais Água no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 107/2021 - Aprova as linhas temáticas e as ações prioritárias para investimento em projetos de demanda espontânea no âmbito do CBH Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 106/2021 - Aprova os critérios para a hierarquização dos projetos de demanda espontânea e demanda induzida no âmbito do CBH Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 105/2021 - Delibera o Plano Orçamentário Anual – POA, 7,5% de 2022 da Entidade Equiparada do CBH Araguari, Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 104/2021 - Aprova para execução com recursos financeiros oriundos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari, o Projeto de Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 103/2021 - Aprova para execução com recursos financeiros oriundos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari, o projeto PRO-URGA
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 102/2021 - Delibera o Pedido de Reconsideração da Imagem Sistema de Informações Ltda (PCH Machado), processo SEI nº 1370.01.0035493/2021-28 e processo SEI nº 2240.01.0003617/2020-40
Deliberação CBH Araguari nº 101/2021 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2022
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 100/2021 - Delibera o Processo de Outorga nº 12496/2015, da requerente Mosaic Fertilizantes P & K LTDA, SEI nº 2240.01.0006295/2021-93
Deliberação CBH Araguari nº 99/2021 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos (conselheiro Bruno Gonçalves dos Santos)
Deliberação CBH Araguari nº 98/2021 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos (conselheiro Maurício Marques Scalon)
Deliberação CBH Araguari nº 97/2021 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos (conselheiro Hideraldo Buch)
Deliberação CBH Araguari nº 96/2021 - Delibera as visitas dos membros da Diretoria do CBH Araguari aos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 95/2021 - Delibera a realização de webinário pelo Grupo de Trabalho Mexilhão Dourado na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari