Deliberação CBH Velhas nº 05/2016 - Aprova o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/IGAM/2012 celebrado entre Igam e a AGB Peixe Vivo.

Deliberação CBH Velhas nº 04/2016 - Aprova o Processo de Outorga n° 28.859/2013 - Barramento em curso d'água sem captação - AngloGold Ashanti Mineração S.A.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2016 - Aprova os Processos de Outorga n° 15960/2014 e 15961/2014 - rebaixamento do nível d’água para fins de extração mineral - Empresa Industrial de Mineração Calcária LTDA.

Deliberação CBH Velhas nº 02/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – mandato 2017-2021.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2016 - Aprova o Processo de Outorga n° 2128/2014 - PCH Coronel Américo Teixeira - Horizonte Têxtil LTDA.

Deliberação CBH Velhas nº 11/2015 - Dispõe sobre a autorização do CBH Rio das Velhas à AGB Peixe Vivo para promover o remanejamento de rubricas do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) 2015-2017.

Deliberação CBH Velhas nº 10/2015 - Dispõe sobre a criação do Grupo Gestor de Vazão do Alto rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 09/2015 - Cria o Subcomitê da Bacia Hidrográfica Águas do Gandarela.

Deliberação CBH Velhas nº 08/2015 - Aprova o Processo de Outorga n° 151/2011- Canalização/ retificação de curso de água - Córrego Avenida Central – SUDECAP.

Deliberação CBH Velhas nº 07/2015 - Cria o Subcomitê Santo Antônio/Maquiné.

Deliberação CBH Velhas nº 06/2015 - Aprova os Processos de Outorga n° 2986/2015 – Desvio parcial ou total do curso de água – Córrego Marinheiro - EMBRAPA.

Deliberação CBH Velhas nº 05/2015 – Cria o Subcomitê Poderoso Vermelho.

Deliberação CBH Velhas nº 04/2015 - Aprova projetos para encaminhamento ao Fundo Estadual de Recuperação de Bacias Hidrográficas – FHIDRO.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2015 - Aprova os Processos de Outorga n° 11.205/2013, 11.206/2013 e 11.207/2013 – contenção de sedimentos e drenos de fundo sob PDE - Vale S.A.

Deliberação CBH Velhas nº 02/2015 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2015 - Dispõe sobre os mecanismos para a seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras que poderão ser beneficiados com os recursos da cobrança.

Deliberação CBH Velhas nº 11/2014 - Dispõe sobre a composição e as competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do CBH Rio das Velhas e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 10/2014 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança na bacia do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2015 a 2017e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 09/2014 - Cria o Subcomitê Guaicuí.

Deliberação CBH Velhas nº 08/2014 - Cria o Subcomitê Nascentes.