Deliberação CBH Velhas nº 03/2021 - Aprova alteração no Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2021 e dá outras prov

Deliberação CBH Velhas nº 02/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – mandato 2022-2026

Deliberação CBH Velhas nº 01/2021 - Defere o Processo de Outorga n° 32971/2020 – Canalização em curso d’água para urbanização (acesso e trânsito de caminhões para logística). Requerente: LATICÍNIOS ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Deliberação CBH Velhas nº 08/2020 - Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2021 e dá outras providências

Deliberação CBH Velhas nº 07/2020 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2021 a 2023 e dá outras providências

Deliberação CBH Velhas nº 06/2020 - Aprova o calendário e a Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) para o ano de 2021

Deliberação CBH Velhas nº 05/2020 - Defere o Processo de Outorga n° 67708/2019 – Canalização/retificação de curso d’água para implantação de pilha de estéril. Requerente: GERDAU AÇOMINAS S/A..

Deliberação CBH Velhas nº 04/2020 - Manifesta pela manutenção do Contrato de Gestão nº 03/2017 de 31 de dezembro de 2017, para vigência até 31 de dezembro de 2022.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2020 - Aprova a atualização monetária dos Preços Públicos Unitários (PPU) praticados na metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH VELHAS Nº 35/2023

Deliberação Ad Referendum CBH Velhas nº 02/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – mandato 2020-2022.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2020 - Define o calendário de reuniões para o ano de 2020.

Deliberação CBH Velhas nº 07/2019 - Aprova ad referendum do Plenário o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança para aplicação no custeio de 2020 e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 06/2019 - Institui o Plano de Ação de Educação, Comunicação e Mobilização para a bacia hidrográfica do Rio das Velhas para o período 2020-2030.

Deliberação CBH Velhas nº 05/2019 - Altera e consolida o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (Revogado pela Deliberação CBH Rio das Velhas nº 20/2022)

Deliberação CBH Velhas nº 04/2019 - Defere o processo de outorga n°18894/2015 - Canalização e/ou retificação de curso d’água - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2019 - Defere o Processo de Outorga n° 5210/2016 – Canalização/retificação de curso d’água - SUDECAP.

Deliberação CBH Velhas nº 02/2019 - Altera e consolida o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2019 - Defere o Processo de Outorga n° 7171/2018 – Canalização/retificação de curso d’água - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda.

Deliberação CBH Velhas nº 08/2018 - Define o calendário de reuniões para o ano de 2019.

Deliberação CBH Velhas nº 07/2018 - Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2019.