Deliberação CBH Rio das Velhas nº 26/2022 - Defere o processo de outorga nº 30.286/2015 – Canalização e/ou retificação de curso d’água para fins de controle de cheias e regularização de vazão. Requerente: SUDECAP

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 25/2022 - Aprova o Contrato de Gestão nº 001/2022 a ser firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo, com a interveniência do CBH Rio das Velhas

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 24/2022 - Institui o Subcomitê de Bacia hidrográfica do Rio Pardo na UTE Rio Pardo

Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 23/2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de acompanhamento de Barragens – GT Barragens

Deliberação "ad referendum" CBH Rio das Velhas n⁰ 22/2022 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na reunião das Comissões do Colegiado Coordenador do FNCBH e no XXIV ENCOB 2022 em Foz do Iguaçu/PR

Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 21/2022 - Dispõe sobre a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais

Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 20/2022 - Altera e consolida o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH VELHAS Nº 40/2023)

Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 19/2022 - Institui procedimento para a avaliaçãoe o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao CBH do Rio das Velhas

Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 18/2022 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH Rio das Velhas

Deliberação "ad referendum" CBH Rio das Velhas n⁰ 17/2022 - Aprova a indicação de representante do CBH do Rio das Velhas em reunião do Fórum Mineiro de CBH nos dias 4 e 5 de maio de 2022 em Taiobeiras/MG

Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 016/2022 - Aprova a modalidade para seleção e indicação de entidade a equiparação junto ao CERH-MG, com base no artigo 3⁰, inciso l do Decreto n⁰47.633, de 12/04/2019

Deliberação CBH Rio das Velhas - Defere o Processo de Outorga N°. 15.007/2012 - Requerente SUDECAP

Deliberação CBH Velhas nº 11/2021 - Aprova o custeio de inscrições, diárias de viagem e logística para a participação de membros do CBH rio das velhas no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Deliberação CBH Velhas nº 10/2021 - Defere o Processo de Outorga N°. 15.519/2014

Deliberação CBH Velhas nº 09/2021 - Altera as Deliberações de criação dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 08/2021 - Defere “ad referendum” o Processo de Outorga N°. 28.367/2021

Deliberação CBH Velhas nº 07/2021 - Defere o Processo de Outorga N°. 22.383/2020 – Canalização e/ou retificação de curso de água. Requerente: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A

Deliberação CBH Velhas nº 06/2021 - Defere o Processo de Outorga N°. 22.382/2020 – Desvio total de curso de água. Requerente: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A

Deliberação CBH Velhas nº 05/2021 - Defere o Processo de Outorga N°. 24.285/2021 – Desvio total de curso de água. Requerente: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A

Deliberação CBH Velhas nº 04/2021 - Defere o Processo de Outorga N°. 28.179/2017 – Rebaixamento de nível de água subterrânea para obras civis. Requerente: CEMIG D