Deliberação CBH Velhas nº 07/2014 - Institui procedimento para a avaliação e o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 06/2014 - Dispõe sobre a autorização do CBH Velhas à AGB Peixe Vivo para promover o remanejamento de rubricas do Plano de Aplicação Plurianual (PPA) 2013-2014.

Deliberação CBH Velhas nº 05/2014 - Aprova o Processo de Outorga n° 00923/2011 – referente à captação em barramento em curso de água, Minerações Brasileiras Reunidas – MBR S/A.

Deliberação CBH Velhas nº 04/2014 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 4° da Deliberação CBH Rio das Velhas Nº 14 de 05 de dezembro de 2012.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2014 - Aprova, com condicionantes, o Processo de Outorga n°14.295/2012 – Barramento em curso de água sem captação – Minerações Brasileiras Reunidas S.A.

Deliberação CBH Velhas nº 02/2014 - Aprova o Processo de Outorga n° 10.764/2012 – Canalização e/ou retificação de curso de água - Requerente Czar Serviços Ambientais Ltda.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2014 - Estabelece procedimentos para o acompanhamento e a avaliação de projetos hidroambientais para a atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia.

Deliberação CBH Velhas nº 07/2013 – Aprova o Processo de Outorga nº 19605/2011, de rebaixamento de nível de água para obras civis – Minas Tênis Clube Ltda.

Deliberação CBH Velhas nº 06/2013 - Aprova, o processo de outorga n° 8126/2010- Canalização de curso de água do Ribeirão Macacos - Requerente Vale S.A

Deliberação CBH Velhas nº 05/2013 - Aprova o processo de outorga n° 15348/2011, de Canalização de curso de água do Córrego Carrancas - Requente Prefeitura Municipal de São José da Lapa-MG.

Deliberação CBH Velhas nº 04/2013 – Aprova, com condicionantes, Processo de Outorga nº 05158/2010, de Rebaixamento de nível de água – Vale S.A.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2013 – Aprova o Processo de Outorga nº 02074/2011, de Canalização/Retificação de curso d’água – Vale S.A.

Deliberação CBH Velhas nº 02/2013 – Aprova o Processo de Outorga nº 02073/2011, de Barramento sem captação – Vale S.A.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2013 - Referenda os processos de contratação (atos convocatórios) demandados pelo CBH Rio das Velhas à AGB Peixe Vivo, no âmbito do Contrato de Gestão nº 003/IGAM/2009.

Deliberação CBH Velhas nº 15/2012 – Aprova o Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Igam e a AGB Peixe Vivo, Entidade Equiparada a Agência de Bacia do CBH do Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 14/2012 – Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos Recursos da Cobrança na Bacia, referente aos exercícios de 2013 a 2014 e dá outras providências.

Deliberação CBH Velhas nº 13/2012 - Aprova, com condicionante, o processo de outorga n° 04732/2012 - Vital Engenharia Ambiental S/A.

Deliberação CBH Velhas nº 12/2012 - Aprova, com recomendação, os processos de outorga n° 10601/2011, 10602/2011, 6830/2012, 6831/2012, 6832/2012, 6833/2012 – Dreno de fundo de Pilha de Estéril e contenção de sedimentos –MBR.

Deliberação CBH Velhas nº 11/2012 - Altera o inciso III do Art. 7º da Deliberação CBH Velhas nº 03/2010 de 30 de março de 2010 que aprovou o Regimento Interno do CBH Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 10/2012 – Aprova, com condicionantes e recomendações, os Processos de Outorga 14876/2009, 14877/2009, 14878/2009 e 14808/2009 e 14881/2009 - Anglogold Ashanti Brasil Mineração S.A.