Deliberação CBH Rio das Velhas nº 39/2023 - Indefere o Processo de Outorga n° 33972/2020 - Canalização de Curso d'agua. Requerente: Gemma Brazil Quartzitos LTDA

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 38/2023 - Aprova a criação de Grupo de Trabalho para avaliar o Processo de Outorga nº 33972/2020 requerido pela GEMMA QUARTIZITOS LTDA

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 37/2023 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na reunião das Comissões do Colegiado Coordenador do FNCBH e no XXV ENCOB 2023 em Natal/RN.

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 36/2023 - Altera a DN CBH rio das Velhas nº 09, de 28 de outubro de 2021 e aprova a gestão compartilhada da UTE Picão entre os subcomitês Santo Antônio e Maquiné e Bicudo

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 35/2023 - Dispõe sobre a revisão dos critérios e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 34/2023 - Define critérios para a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participação em reuniões, eventos e demais atividades de interesse do Comitê

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 33/2023 - Aprova a indicação da Presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participação no Seminários das Águas em Itabira/MG

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 32/2023 - Defere o Processo de Outorga n° 9832/2021 – GERDAU Açominas S.A.

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 31/2023 - Aprova a indicação da Presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participação em evento promovido pelo Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Campus Santa Luzia

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 30/2022 - Aprova o calendário anual de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (CBH rio das Velhas) para o ano de 2023

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 29/2022 - Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2023

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 28/2022 - Altera o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, exercício 2023

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 27/2022 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participar de eventos do interesse do Comitê

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 26/2022 - Defere o processo de outorga nº 30.286/2015 – Canalização e/ou retificação de curso d’água para fins de controle de cheias e regularização de vazão. Requerente: SUDECAP

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 25/2022 - Aprova o Contrato de Gestão nº 001/2022 a ser firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo, com a interveniência do CBH Rio das Velhas

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 24/2022 - Institui o Subcomitê de Bacia hidrográfica do Rio Pardo na UTE Rio Pardo

Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 23/2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de acompanhamento de Barragens – GT Barragens

Deliberação "ad referendum" CBH Rio das Velhas n⁰ 22/2022 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na reunião das Comissões do Colegiado Coordenador do FNCBH e no XXIV ENCOB 2022 em Foz do Iguaçu/PR

Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 21/2022 - Dispõe sobre a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais

Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 20/2022 - Altera e consolida o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas