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Deliberações

Deliberação CBH Rio das Velhas nº 30/2022 - Aprova o calendário anual de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (CBH rio das Velhas) para o ano de 2023
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 29/2022 - Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2023
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 28/2022 - Altera o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, exercício 2023
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 27/2022 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participar de eventos do interesse do Comitê
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 26/2022 - Defere o processo de outorga nº 30.286/2015 – Canalização e/ou retificação de curso d’água para fins de controle de cheias e regularização de vazão. Requerente: SUDECAP
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 25/2022 - Aprova o Contrato de Gestão nº 001/2022 a ser firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo, com a interveniência do CBH Rio das Velhas
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 24/2022 - Institui o Subcomitê de Bacia hidrográfica do Rio Pardo na UTE Rio Pardo
Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 23/2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de acompanhamento de Barragens – GT Barragens
Deliberação "ad referendum" CBH Rio das Velhas n⁰ 22/2022 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na reunião das Comissões do Colegiado Coordenador do FNCBH e no XXIV ENCOB 2022 em Foz do Iguaçu/PR
Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 21/2022 - Dispõe sobre a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais
Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 20/2022 - Altera e consolida o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 19/2022 - Institui procedimento para a avaliaçãoe o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao CBH do Rio das Velhas
Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 18/2022 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH Rio das Velhas
Deliberação "ad referendum" CBH Rio das Velhas n⁰ 17/2022 - Aprova a indicação de representante do CBH do Rio das Velhas em reunião do Fórum Mineiro de CBH nos dias 4 e 5 de maio de 2022 em Taiobeiras/MG
Deliberação CBH Rio das Velhas n⁰ 016/2022 - Aprova a modalidade para seleção e indicação de entidade a equiparação junto ao CERH-MG, com base no artigo 3⁰, inciso l do Decreto n⁰47.633, de 12/04/2019
Deliberação CBH Rio das Velhas - Defere o Processo de Outorga N°. 15.007/2012 - Requerente SUDECAP
Deliberação CBH Velhas nº 11/2021 - Aprova o custeio de inscrições, diárias de viagem e logística para a participação de membros do CBH rio das velhas no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
Deliberação CBH Velhas nº 10/2021 - Defere o Processo de Outorga N°. 15.519/2014
Deliberação CBH Velhas nº 09/2021 - Altera as Deliberações de criação dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Deliberação CBH Velhas nº 08/2021 - Defere “ad referendum” o Processo de Outorga N°. 28.367/2021