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Deliberações

Moção CBH Rio das Velhas nº 06/2024 - Manifesta pela preservação da Estação Ecológica de Fechos
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 48/2024 - Aprova o Plano de Formação para os Conselheiros do CBH Rio das Velhas para o exercício 2024 a 2027
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 47/2024 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participação no 10º Fórum Mundial da Água, a realizar-se em Bali, Indonésia entre os dias 18 e 24 de maio de 2024
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 46/2024 - Aprova indicação de representantes para participação no Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 45/2023 - Aprova o calendário anual de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (CBH rio das Velhas) para o ano de 2024
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 44/2023 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 43/2023 - Altera o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente ao exercício 2023 e dá outras providências
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 42/2023 - Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2024
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 41/2023 - Aprova o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2022 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam e a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 40/2023 - Altera e consolida o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 39/2023 - Indefere o Processo de Outorga n° 33972/2020 - Canalização de Curso d'agua. Requerente: Gemma Brazil Quartzitos LTDA
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 38/2023 - Aprova a criação de Grupo de Trabalho para avaliar o Processo de Outorga nº 33972/2020 requerido pela GEMMA QUARTIZITOS LTDA
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 37/2023 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas na reunião das Comissões do Colegiado Coordenador do FNCBH e no XXV ENCOB 2023 em Natal/RN.
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 36/2023 - Altera a DN CBH rio das Velhas nº 09, de 28 de outubro de 2021 e aprova a gestão compartilhada da UTE Picão entre os subcomitês Santo Antônio e Maquiné e Bicudo
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 35/2023 - Dispõe sobre a revisão dos critérios e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 34/2023 - Define critérios para a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participação em reuniões, eventos e demais atividades de interesse do Comitê
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 33/2023 - Aprova a indicação da Presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participação no Seminários das Águas em Itabira/MG
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 32/2023 - Defere o Processo de Outorga n° 9832/2021 – GERDAU Açominas S.A.
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 31/2023 - Aprova a indicação da Presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para participação em evento promovido pelo Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Campus Santa Luzia
Deliberação CBH Rio das Velhas nº 30/2022 - Aprova o calendário anual de atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (CBH rio das Velhas) para o ano de 2023