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Deliberações

Deliberação CBH Velhas nº 09/2012 - Aprova o plano de ação de educação, comunicação e mobilização para a bacia hidrográfica do Rio das Velhas - 2012 – 2013.
Deliberação CBH Velhas nº 08/2012 - Aprova os Princípios e Diretrizes de Educação, Comunicação e Mobilização para a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Deliberação CBH Velhas nº 07/2012 - Aprova, com condicionante, o Processo de Outorga 05654/2008, Captação de Água Subterrânea para Fins de Rebaixamento de Nível em Mineração – Anglogold Ashanti Brasil Mineração S/A.
Deliberação CBH Velhas nº 06/2012 - Aprova o Processo de Outorga 20162/2011 e 20163/2011 Mina de Fábrica, Desvio Parcial ou Total de Curso D'água – Vale S.A.
Deliberação CBH Velhas nº 05/2012 - Aprova a participação do Presidente do CBH Rio das Velhas no 6º Fórum Mundial das Águas a realizar-se em março de 2012, em Marselha/França.
Deliberação CBH Velhas nº 04/2012 - Aprova, com condicionante e recomendação, o Processo de Outorga 02334/2011 - PCH Serra das Agulhas.
Deliberação CBH Velhas nº 03/2012 - Cria o Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cipó.
Deliberação CBH Velhas nº 02/2012 - Estabelece procedimentos para aplicação de recursos nas Unidades Territoriais Estratégicas do Comitê do Rio das Velhas.
Deliberação CBH Velhas nº 01/2012 - Define as Unidades Territoriais Estratégicas – UTE, da bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Deliberação CBH Velhas nº 12/2011 - Aprova o Plano de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio das Velhas, referente ao período 2011 - 2012.
Deliberação CBH Velhas nº 11/2011 - Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2009 celebrado entre o IGAM e a AGB Peixe Vivo.
Deliberação CBH Velhas nº 10/2011 - Aprova projetos para encaminhamento ao Fundo Estadual de Recuperação de Bacias Hidrográficas – FHIDRO.
Deliberação CBH Velhas nº 09/2011 – Aprova, com condicionantes e recomendações, o Processo de Outorga nº 2841/2011 da empresa Gerdau AçoMinas S.A.
Deliberação CBH Velhas nº 08/2011 - Aprova, com recomendações, os processos nº 9268/2010 e 476/2010 de outorgas de grande porte da Superintendência de Desenvolvimento da Capital.
Deliberação CBH Velhas nº 07/2011 - Cria o Subcomitê das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Cardoso/Cristais, Macacos e Peixes - SCBH Rib. Cardoso/Cristais-Macacos-Peixes.
Deliberação CBH Velhas nº 06/2011 - Estabelece procedimentos e critérios para apresentação de demandas de Planos e Projetos de saneamento básico que poderão ser financiados com recursos da cobrança.
Deliberação CBH Velhas nº 05/2011 - Aprova, com condicionantes e recomendações, os Processos nº 4733-4734-4735/2010 de Outorgas de grande porte da empresa Vale S.A.
Deliberação CBH Velhas nº 04/2011 - Cria o Subcomitê das Bacias Hidrográficas dos Córregos Bebedouro e Jaque.
Deliberação CBH Velhas nº 03/2011 - Cria o Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bicudo.
Deliberação CBH Velhas nº 02/2011 - Institui em caráter permanente a Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização (CTECOM) do comitê.