Deliberação CBH Velhas nº 01/2019 - Defere o Processo de Outorga n° 7171/2018 – Canalização/retificação de curso d’água - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda.

Deliberação CBH Velhas nº 08/2018 - Define o calendário de reuniões para o ano de 2019.

Deliberação CBH Velhas nº 07/2018 - Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2019.

Deliberação CBH Velhas nº 06/2018 – Indefere o Processo de Outorga nº 07631/2013 – Canalização de curso d’água – Logiguarda Guarda de Veículos e Equipamentos.

Deliberação CBH Velhas nº 05/2018 - Institui o Dia Oficial do rio das Velhas e estabelece o símbolo da bacia hidrográfica do Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 04/2018 - Aprova o Processo de Retificação de Outorga n° 6722/2018, no qual altera a condicionante 2 da Portaria de Outorga nº 1746/2011 – PCH Rio de Pedras - CEMIG Geração e Transmissão S.A.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2018 - Solicita ao IGAM, emissão de Declaração de Áreas de Conflito (DAC) pelo uso de recursos hídricos.

Deliberação CBH Velhas nº 02/2018 – Dispõe sobre o resultado da seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras a serem beneficiados com os recursos da cobrança.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2018 - Aprova “ad referendum” do Plenário o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança para aplicação no custeio de 2018.

Deliberação CBH Velhas nº 08/2017 – Aprova o Contrato de Gestão a ser firmado entre o Igam e a AGB Peixe Vivo, com a interveniência do CBH Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 07/2017 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança.

Deliberação CBH Velhas nº 06/2017 - Aprova o Processo de Outorga n° 14.290/2010 – Canalização e/ou retificação de curso d’água – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP.

Deliberação CBH Velhas nº 05/2017 - Aprova “ad referendum” a alteração da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – mandato 2017-2021.

Deliberação CBH Velhas nº 04/2017 – Estabelece o Regimento Interno do Comitê.

Deliberação CBH Velhas nº 03/2017 - Aprova a indicação ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais - CERH/MG da AGB Peixe Vivo como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê.

Deliberação CBH Velhas nº 02/2017 - Aprova o Programa Revitaliza no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 01/2017 - Aprova as recomendações da CTECOM relacionadas à produção de material institucional de comunicação social visando à divulgação das ações e projetos do CBH Rio das Velhas.

Deliberação CBH Velhas nº 08/2016 - Dispõe sobre os mecanismos para a 2ª seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras que poderão ser beneficiados com os recursos da cobrança.

Deliberação CBH Velhas nº 07/2016 - Define o calendário de reuniões para o ano de 2017.

Deliberação CBH Velhas nº 06/2016 - Aprova o Processo de Outorga n° 25.176/2014 – canalização e/ou retificação de curso d’água - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves.