Deliberação CBH PS1 nº 15/2024 - Referenda a Deliberação nº 11/2024

Deliberação CBH PS1 nº 14/2024 - Referenda a Deliberação nº 10/2024

Deliberação CBH PS1 nº 13/2024 - Referenda a Deliberação nº 09/2024

Deliberação CBH PS1 nº 12/2024 - Referenda a Deliberação nº 04/2024

Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 11/2024 - Aprova a participação de conselheiro no III Fórum do Rio Preto

Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 10/2024 - Aprova a participação de Conselheiro no ERCOB NORDESTE e na Reunião do Colegiado Coordenador do FNCBH

Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 09/2024 - Aprova a participação de conselhelheiro na reunião de eleição de formação do Conselho Consultivo do PESNM

Deliberação CBH PS1 nº 08/2024 - Dispõe sobre a manutenção da equiparação da AGEVAP à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna - PS1

Deliberação CBH PS1 nº 07/2024 - Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2024

Deliberação CBH PS1 nº 06/2024 - Referenda a Deliberação nº 03/2024

Deliberação CBH PS1 nº 05/2024 - Referenda a Deliberação nº 01/2024

Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 04/2024 - Aprova a participação de conselheiro na 2ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do FNCBH

Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 03/2024 - Aprova a participação de conselheiros na reunião do FMCBH

Deliberação CBH PS1 nº 02/2024 - Dispõe sobre a revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna

Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 01/2024 - Aprova a participação de conselheiro em reunião com a Secretária de Estado de Meio Ambiente e em Reunião da Coordenação Colegiada do FNCBH

Deliberação CBH PS1 nº 100/2023 - Aprova os critérios para aporte de recursos do CBH Preto e Paraibuna como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR VI do Ceivap

Deliberação CBH PS1 nº 99/2023 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024

Deliberação CBH PS1 nº 98/2023 - Nomeia e empossa os integrantes do GTI/PDRH-PS1.

Deliberação CBH PS1 nº 97/2023 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para realização de Estudos para elaboração do Plano de Uso da Área da Bacia Hidrográfica de Contribuição da Represa de Chapéu D’Uvas, bem como do reservatório - CONCHA 2

Deliberação CBH PS1 nº 96/2023 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH