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Deliberações

Deliberação CBH PS1 nº 88/2023 - Referenda a Deliberação nº 86/2023
Deliberação CBH PS1 nº 87/2023 - Referenda a Deliberação nº 85/2023
Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 86/2023 - Aprova a participação de conselheiros do CBH PS1 no IV Simpósio de Recursos Hídricos do Paraíba do Sul
Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 85/2023 - Aprova a participação do Presidente do CBH PS1 no evento de abertura da Semana da Água 2023
Deliberação CBH PS1 nº 84/2023 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2023
Deliberação CBH PS1 nº 83/2023 - Referenda a Deliberação nº 81/2023
Deliberação CBH PS1 nº 82/2023 - Referenda a Deliberação nº 80/2023
Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 81/2023 - Aprova a aplicação de recursos financeiros do CBH PS1 para execução da intervenção Saneamento Rural na microbacia do Córrego do Zíper, contemplada no 1º ciclo de investimentos do Programa Mananciais do
Deliberação "ad referendum" CBH PS1 nº 80/2022 - Aprova a participação do Presidente do CBH na Visita Técnica às obras do PROTRATAR
Deliberação CBH PS1 nº 79/2022 - Dispõe sobre a revisão do Plano de Aplicação PLURIANUAL – PAP do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos rios Preto e Paraibuna para o período 2020 A 2024
Deliberação CBH PS1 nº 78/2022 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna para o ano de 2023
Deliberação CBH PS1 nº 77/2022 - Altera a Deliberação Normativa nº 002/2019, de 20/02/2019 que criou a Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do CBH Preto e Paraibuna (PS1)
Deliberação CBH PS1 nº 76/2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Realização de EstudosObjetivando a Elaboração do Plano de Uso da Área da Bacia Hidrográfica de Contribuição da Represa de Chapéu D’Uvas
Deliberação CBH PS1 nº 75/2022 - Aprova os critérios de hierarquização do Edital de Chamamento Conjunto PS1 e PS2 que terá como objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na porção mineira do rio Paraíba do Sul para elaboração
Deliberação CBH PS1 nº 74/2022 - Referenda a Deliberação nº 71/2022 que aprovou, ad referendum, os critérios para aporte de recursos do CBH Preto e Paraibuna como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR
Deliberação CBH PS1 nº 73/2022 - “Referenda a Deliberação nº 70/2022 que aprovou, ad referendum, a substituição de membro integrante da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH PS1 – Mandato 2023-2027
Deliberação CBH PS1 nº 72/2022 - Dispõe sobre a aprovação do novo Programa de Trabalho do Contrato de Gestão 001/2019, celebrado entre o IGAM e a AGEVAP, com interveniência do CBH Preto e Paraibuna
Deliberação CBH PS1 n⁰ 71/2022 - Aprova, ad referendum, os critérios para aporte de recursos do CBH Preto e Paraibuna como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR V do Ceivap
Deliberação CBH PS1 n⁰ 70/2022 - Aprova ad referendum da plenária do CBH Preto e Paraibuna a substituição de membro integrante da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna
Deliberação CBH PS1 n⁰ 69/2022 - Aprova a autorização para a participação dos Conselheiros Wilson Guilherme Acácio e Cézar Henrique Barra Rocha no XXIV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB, a realizar-se entre os dias 22 e 26