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Deliberações

Deliberação CBH PS1 nº 43/2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – GTI/PDRH-PS1
Deliberação CBH PS1 nº 42/2021 - Aprova PDRH do CBH Preto e Paraibuna
Deliberação CBH PS1 nº 41/2020 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH
Deliberação CBH PS1 nº 40/2020 - Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2019, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a AGEVAP
Deliberação CBH PS1 nº 39/2020 - Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2021
Deliberação CBH PS1 nº 38/2020 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna para o ano de 2021
Deliberação CBH PS1 nº 37/2020 - Referenda a Deliberação nº 34/2020 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH
Deliberação CBH PS1 nº 36/2020 - Dispõe sobre a Revisão do Plano de Aplicação Plurianual – PAP do CBH PS1 para o período de 2020 a 2024
Deliberação CBH PS1 nº 35/2020 - “Aprova o aporte dos recursos do CBH Preto e Paraibuna como contrapartida dos municípios para os empreendimentos selecionados no âmbito do PROGRAMA PROTRATAR III do CEIVAP e estabelece o cronograma de repasses.
Deliberação CBH PS1 nº 33/2020 - Referenda a Deliberação nº 28/2020.
Deliberação CBH PS1 nº 32/2020 - Aprova a adesão do CBH Preto e Paraibuna à ferramenta SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
Deliberação CBH PS1 nº 31/2020 - Referenda a Deliberação nº 27/2020, que aprovou "ad referendum" da plenária o o apoio perene do CBH PS1 ao Programa PROTRATAR do CEIVAP.
Deliberação CBH PS1 nº 30/2020 - Referenda a Deliberação nº 26/2020 que aprovou “ad referendum” da plenária do CBH Preto e Paraibuna a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do CBH.
Deliberação CBH PS1 nº 29/2020 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao Pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Joasal.
Deliberação CBH PS1 nº 28/2020 - Aprova ad referendum da plenária do CBH Preto e Paraibuna a substituição de membro integrante da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do CBH PS1 - mandato 2020 - 2022.
Deliberação CBH PS1 nº 27/2020 - Aprova, ad referendum, o apoio perene do CBH Preto e Paraibuna ao Programa PROTRATAR do CEIVAP.
Deliberação Ad Referendum CBH PS1 nº 26/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna– mandato 2020-2022
Deliberação CBH PS1 nº 25/2020 - Aprova a participação do Presidente Wilson Guilherme Acácio na 63ª Reunião Ordinária do FMCBH
Deliberação CBH PS1 nº 24/2020 - Aprova o Plano Orçamentário Anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2020
Deliberação CBH PS1 nº 23/2019 - Dispõe sobre a aprovação dos projetos que menciona