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Deliberações

Deliberação CBH PS1 nº 22/2019 - Referenda a Deliberação nº 20/2019 que aprovou “ad referendum” da plenária do CBH Preto e Paraibuna o orçamento anual da AGEVAP
Deliberação CBH PS1 nº 21/2019 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano 2020
Deliberação CBH PS1 nº 20/2019 - Aprova “Ad Referendum” o orçamento anual da AGEVAP
Deliberação CBH PS1 nº 19/2019 - Dispõe sobre a indicação da Agevap ao CERH-MG
Deliberação CBH PS1 nº 18/2019 - Institui o PAP 2020-2024
Deliberação CBH PS1 nº 17/2019 - Dispõe sobre a revogação do Edital de Chamento Público Conjunto 001-2019
Deliberação CBH PS1 nº 16/2019 - Referenda a Deliberação 15-2019
Deliberação CBH PS1 nº 15/2019 - Aprova ad referendum o pleito de outorga para a PCH Areal
Deliberação CBH PS1 nº 14/2019 - Nomeia e empossa os integrantes do Grupo de Trabalho de Apoio ao Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – GTPLANO
Deliberação CBH PS1 nº 13/2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Apoio ao Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – GTPLANO
Deliberação CBH PS1 nº 12/2019 - Regulamenta a aquisição de passagens aéreas para os (as) conselheiros (as) do CBH Preto e Paraibuna
Deliberação CBH PS1 nº 11/2019 - Regulamenta o uso de serviços de taxi para os (as) conselheiros (as) do CBH Preto e Paraibuna
Deliberação CBH PS1 nº 10/2019 - Aprova o Edital de Chamamento Público Conjunto nº 001/2019 e a criação da Comissão de Julgamento para a seleção de Entidade Equiparada para desempenhar funções de Agência de Água das Bacias Hidrográficas PS1 e PS2
Deliberação CBH PS1 nº 09/2019 – Estipula critérios e normas para que o Comitê participe do “Programa Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata Mineira”
Deliberação CBH PS1 nº 08/2019 – Aprova a destinação de recursos da cobrança no Programa PROTRATAR II
Deliberação CBH PS1 nº 07/2019 – Estabelece e define critérios de participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica – ENCOB
Deliberação CBH PS1 nº 06/2019 – Estabelece o novo Regimento Interno do Comitê
DN_05/2018 - Aprova calendário de reuniões para 2019
DN_03/2018 - Aprova criação do GT para análise dos Regimentos Internos da CTOC e CTRH
DN_03/2018 - Aprova criação do GTPI