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Deliberações

Deliberação CBH PS1 nº 75/2022 - Aprova os critérios de hierarquização do Edital de Chamamento Conjunto PS1 e PS2 que terá como objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na porção mineira do rio Paraíba do Sul para elaboração
Deliberação CBH PS1 nº 74/2022 - Referenda a Deliberação nº 71/2022 que aprovou, ad referendum, os critérios para aporte de recursos do CBH Preto e Paraibuna como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR
Deliberação CBH PS1 nº 73/2022 - “Referenda a Deliberação nº 70/2022 que aprovou, ad referendum, a substituição de membro integrante da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH PS1 – Mandato 2023-2027
Deliberação CBH PS1 nº 72/2022 - Dispõe sobre a aprovação do novo Programa de Trabalho do Contrato de Gestão 001/2019, celebrado entre o IGAM e a AGEVAP, com interveniência do CBH Preto e Paraibuna
Deliberação CBH PS1 n⁰ 71/2022 - Aprova, ad referendum, os critérios para aporte de recursos do CBH Preto e Paraibuna como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR V do Ceivap
Deliberação CBH PS1 n⁰ 70/2022 - Aprova ad referendum da plenária do CBH Preto e Paraibuna a substituição de membro integrante da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna
Deliberação CBH PS1 n⁰ 69/2022 - Aprova a autorização para a participação dos Conselheiros Wilson Guilherme Acácio e Cézar Henrique Barra Rocha no XXIV Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB, a realizar-se entre os dias 22 e 26
Deliberação CBH PS1 n⁰ 68/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – PS1
Deliberação CBH PS1 n⁰ 67/2022 - Referenda a Deliberação nº 64/2022 que aprovou, ad referendum, a autorização para a participação do Presidente Wilson Acácio nas reuniões ordinárias, extraordinárias e demais atividades do - FMCBH
Deliberação CBH PS1 n⁰ 66/2022 - Referenda a Deliberação nº 62/2022 que aprovou, ad referendum, a participação do Presidente Wilson Acácio e do Conselheiro Luis Fernando Oliveira Cuco no Projeto EXPEDIÇÃO – NASCENTES DO PARAÍBA DO SUL
Deliberação CBH PS1 n⁰ 65/2022 - Referenda a Deliberação nº 58/2022 que aprovou, ad referendum, a aquisição de camisetas promocionais alusivas à Expedição Nascentes do Paraíba
Deliberação CBH PS1 nº 63/2022 - Aprova a criação do grupo de Trabalho de Discussões sobre a Operação Hidráulica na bacia do rio Paraíba do Sul - GTOH
Deliberação CBH PS1 nº 62/2022 - Aprova, ad referendum, a participação do Presidente Wilson Acácio e do Conselheiro Luis Fernando Oliveira Cuco no Projeto EXPEDIÇÃO - NASCENTES DO PARAÍBA DO SUL
Deliberação CBH PS1 nº 61/2022 - Aprova o Plano Orçamentária Anual - (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2022
Deliberação CBH PS1 nº 60/2022 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos -CTGRH
Deliberação CBH PS1 nº 59/2022 - Referenda a deliberação n⁰ 57/2021
Deliberação CBH PS1 nº 58/2022 - Aprova, ad referendum, a aquisição de camisetas promocionais alusivas à Expedição Nascentes do Paraíba
Deliberação CBH PS1 nº 57/2021 - Aprova, ad referendum, a participação do Presidente Wilson Acácio e/ou do Conselheiro Cesar Barra nas reuniões e demais atividades do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ibitipoca
Deliberação CBH PS1 nº 54/2021 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna para o ano de 2022
Deliberação CBH PS1 nº 50/2021 - Aprova os critérios para aporte de recursos do CBH PS1 como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR IV do Ceivap