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Deliberações

Deliberação CBH PS1 n⁰ 68/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – PS1
Deliberação CBH PS1 n⁰ 67/2022 - Referenda a Deliberação nº 64/2022 que aprovou, ad referendum, a autorização para a participação do Presidente Wilson Acácio nas reuniões ordinárias, extraordinárias e demais atividades do - FMCBH
Deliberação CBH PS1 n⁰ 66/2022 - Referenda a Deliberação nº 62/2022 que aprovou, ad referendum, a participação do Presidente Wilson Acácio e do Conselheiro Luis Fernando Oliveira Cuco no Projeto EXPEDIÇÃO – NASCENTES DO PARAÍBA DO SUL
Deliberação CBH PS1 n⁰ 65/2022 - Referenda a Deliberação nº 58/2022 que aprovou, ad referendum, a aquisição de camisetas promocionais alusivas à Expedição Nascentes do Paraíba
Deliberação CBH PS1 nº 63/2022 - Aprova a criação do grupo de Trabalho de Discussões sobre a Operação Hidráulica na bacia do rio Paraíba do Sul - GTOH
Deliberação CBH PS1 nº 62/2022 - Aprova, ad referendum, a participação do Presidente Wilson Acácio e do Conselheiro Luis Fernando Oliveira Cuco no Projeto EXPEDIÇÃO - NASCENTES DO PARAÍBA DO SUL
Deliberação CBH PS1 nº 61/2022 - Aprova o Plano Orçamentária Anual - (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2022
Deliberação CBH PS1 nº 60/2022 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos -CTGRH
Deliberação CBH PS1 nº 59/2022 - Referenda a deliberação n⁰ 57/2021
Deliberação CBH PS1 nº 58/2022 - Aprova, ad referendum, a aquisição de camisetas promocionais alusivas à Expedição Nascentes do Paraíba
Deliberação CBH PS1 nº 57/2021 - Aprova, ad referendum, a participação do Presidente Wilson Acácio e/ou do Conselheiro Cesar Barra nas reuniões e demais atividades do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ibitipoca
Deliberação CBH PS1 nº 54/2021 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna para o ano de 2022
Deliberação CBH PS1 nº 50/2021 - Aprova os critérios para aporte de recursos do CBH PS1 como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR IV do Ceivap
Deliberação CBH PS1 nº 49/2021 - Aprova a contratação de empresa especializada para a produção de material institucional do CBH PS1
Deliberação CBH PS1 nº 48/2021 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH
Deliberacao CBH PS1 nº 47/2021 - Referenda a Deliberação nº 46/2021 que aprovou, “ad referendum”, a indicação da microbacia alvo para participação no 1º ciclo do Programa de Investimentos em Serviços Ambientais
Deliberacao CBH PS1 nº 46/2021 - Aprova, ad referendum, a indicação da microbacia alvo para participação no 1º ciclo do Programa de Investimentos em Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de mananciais
Deliberação CBH PS1 nº 45/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – mandato 2022-2026 (Vigorado pela Deliberação n⁰ 70/2022)
Deliberação CBH PS1 nº 44/2021 - Nomeia e empossa os integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – GTI/PDRH-PS1
Deliberação CBH PS1 nº 43/2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – GTI/PDRH-PS1