Deliberação CBH PS1 nº 21/2019 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano 2020

Deliberação CBH PS1 nº 20/2019 - Aprova “Ad Referendum” o orçamento anual da AGEVAP

Deliberação CBH PS1 nº 19/2019 - Dispõe sobre a indicação da Agevap ao CERH-MG

Deliberação CBH PS1 nº 18/2019 - Institui o PAP 2020-2024

Deliberação CBH PS1 nº 17/2019 - Dispõe sobre a revogação do Edital de Chamento Público Conjunto 001-2019

Deliberação CBH PS1 nº 16/2019 - Referenda a Deliberação 15-2019

Deliberação CBH PS1 nº 15/2019 - Aprova ad referendum o pleito de outorga para a PCH Areal

Deliberação CBH PS1 nº 14/2019 - Nomeia e empossa os integrantes do Grupo de Trabalho de Apoio ao Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – GTPLANO

Deliberação CBH PS1 nº 13/2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Apoio ao Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – GTPLANO

Deliberação CBH PS1 nº 12/2019 - Regulamenta a aquisição de passagens aéreas para os (as) conselheiros (as) do CBH Preto e Paraibuna

Deliberação CBH PS1 nº 11/2019 - Regulamenta o uso de serviços de taxi para os (as) conselheiros (as) do CBH Preto e Paraibuna

Deliberação CBH PS1 nº 10/2019 - Aprova o Edital de Chamamento Público Conjunto nº 001/2019 e a criação da Comissão de Julgamento para a seleção de Entidade Equiparada para desempenhar funções de Agência de Água das Bacias Hidrográficas PS1 e PS2

Deliberação CBH PS1 nº 09/2019 – Estipula critérios e normas para que o Comitê participe do “Programa Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata Mineira”

Deliberação CBH PS1 nº 08/2019 – Aprova a destinação de recursos da cobrança no Programa PROTRATAR II

Deliberação CBH PS1 nº 07/2019 – Estabelece e define critérios de participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica – ENCOB

Deliberação CBH PS1 nº 06/2019 – Estabelece o novo Regimento Interno do Comitê (Revogada pela Deliberação Normativa nº 68/2022)

DN_05/2018 - Aprova calendário de reuniões para 2019

DN_03/2018 - Aprova criação do GT para análise dos Regimentos Internos da CTOC e CTRH

DN_03/2018 - Aprova criação do GTPI

DN_02/2018 - Aprova criação do GTEA