facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação CBH PS1 nº 28/2020 - Aprova ad referendum da plenária do CBH Preto e Paraibuna a substituição de membro integrante da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do CBH PS1 - mandato 2020 - 2022.
Deliberação CBH PS1 nº 27/2020 - Aprova, ad referendum, o apoio perene do CBH Preto e Paraibuna ao Programa PROTRATAR do CEIVAP.
Deliberação Ad Referendum CBH PS1 nº 26/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna– mandato 2020-2022
Deliberação CBH PS1 nº 25/2020 - Aprova a participação do Presidente Wilson Guilherme Acácio na 63ª Reunião Ordinária do FMCBH
Deliberação CBH PS1 nº 24/2020 - Aprova o Plano Orçamentário Anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2020
Deliberação CBH PS1 nº 23/2019 - Dispõe sobre a aprovação dos projetos que menciona
Deliberação CBH PS1 nº 22/2019 - Referenda a Deliberação nº 20/2019 que aprovou “ad referendum” da plenária do CBH Preto e Paraibuna o orçamento anual da AGEVAP
Deliberação CBH PS1 nº 21/2019 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano 2020
Deliberação CBH PS1 nº 20/2019 - Aprova “Ad Referendum” o orçamento anual da AGEVAP
Deliberação CBH PS1 nº 19/2019 - Dispõe sobre a indicação da Agevap ao CERH-MG
Deliberação CBH PS1 nº 18/2019 - Institui o PAP 2020-2024
Deliberação CBH PS1 nº 17/2019 - Dispõe sobre a revogação do Edital de Chamento Público Conjunto 001-2019
Deliberação CBH PS1 nº 16/2019 - Referenda a Deliberação 15-2019
Deliberação CBH PS1 nº 15/2019 - Aprova ad referendum o pleito de outorga para a PCH Areal
Deliberação CBH PS1 nº 14/2019 - Nomeia e empossa os integrantes do Grupo de Trabalho de Apoio ao Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – GTPLANO
Deliberação CBH PS1 nº 13/2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Apoio ao Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna – GTPLANO
Deliberação CBH PS1 nº 12/2019 - Regulamenta a aquisição de passagens aéreas para os (as) conselheiros (as) do CBH Preto e Paraibuna
Deliberação CBH PS1 nº 11/2019 - Regulamenta o uso de serviços de taxi para os (as) conselheiros (as) do CBH Preto e Paraibuna
Deliberação CBH PS1 nº 10/2019 - Aprova o Edital de Chamamento Público Conjunto nº 001/2019 e a criação da Comissão de Julgamento para a seleção de Entidade Equiparada para desempenhar funções de Agência de Água das Bacias Hidrográficas PS1 e PS2
Deliberação CBH PS1 nº 09/2019 – Estipula critérios e normas para que o Comitê participe do “Programa Plataforma de Bioquerosene e Renováveis da Zona da Mata Mineira”