facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Resolução CBH Araguari nº 37/2012 - Institui a Câmara Técnica de Planejamento e Controle
Resolução CBH Araguari nº 36/2012 - Institui a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança
Resolução CBH Araguari nº 35/2012 - Extingue Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 34/2012 - Institui o Programa Água Boa e o Programa Mais Água no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 33A/2012 - Aprova o relatório do grupo técnico que trata da outorga do Empreendimento UHE AMADOR AGUIAR I e II (CAPIM BRANCO I e II)
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 05/2012 - Aprova as normas gerais para funcionamento das Câmaras Técnicas
Portaria CBH Araguari nº 07/2011 - Cria Grupo de Trabalho para análise do requerimento de renovação de outorga de aproveitamento de potencial hidrelétrico do Grupo Lafarge Brasil S/A
Portaria CBH Araguari nº 06/2011 - Cria Grupo de Trabalho para análise dos projetos a serem encaminhados ao FHIDRO
Portaria CBH Araguari nº 05/2011 - Cria Grupo de Trabalho para consolidação da metodologia de classificação de projetos para o FHIDRO
Portaria CBH Araguari nº 04/2011 - Prorroga o prazo para o término dos trabalhos do Grupo de Trabalho sobre a Criação de Unidades de Proteção nas áreas de Chapada
Portaria CBH Araguari nº 03/2011 - Cria Grupo de Trabalho para propor a criação de Unidade de Conservação na Sub-Bacia do Rio Quebra Anzol
Portaria CBH Araguari nº 02/2011 - Grupo de Trabalho de procedimentos de mediação de conflitos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Portaria CBH Araguari nº 01/2011 - Institui Grupo de Trabalho sobre a criação de Unidades de Proteção nas áreas de Chapada
Resolução CBH Araguari nº 33/2011 - Aprova o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2009, celebrado entre o IGAM e a ABHA
Resolução CBH Araguari nº 32/2011 - Aprova Relatório do Grupo Técnico que trata da renovação de outorga de aproveitamento de potencial hidrelétrico do Grupo Lafarge Brasil S/A
Resolução CBH Araguari nº 31/2011 - Aprova o Plano de Aplicação 2012 e a base orçamentária 2013 para os recursos originários da cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 30/2011 - Aprova a classificação de projetos submetidos ao FHIDRO, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 29/2011 - Aprova metodologia de indicação e classificação de projetos a serem encaminhados ao FHIDRO, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 28/2011 - Altera a republicação do texto consolidado na Resolução CBH Araguari nº 22, de 18 de junho de 2010
Resolução CBH Araguari nº 27/2011 - Aprova solicitação para manifestação prévia nos pedidos de licenciamento ambiental passíveis de outorga de direito de uso dos recursos hídricos na região da Chapada de municípios da Bacia