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EDITAl DE CONVOCAÇÃO CBH PN2, de 17 de setembro de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva da Bacia Hidrográfica do Córrego Olaria.

EDITAl DE CONVOCAÇÃO CBH PN2, de 17 de setembro de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva da Bacia Hidrográfica do Rio Claro – Trecho Baixo Rio Claro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO RETIFICADO CBH DO6, de 05 de agosto de 2020
Convoca os usuários da Sub Bacia Hidrográfica do Córrego dos Quatis para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH GD3 nº 01/2020, de 13 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Formiga para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 11/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Escuro - Trecho Alto Escurinho para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 10/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Escuro - Trecho Rio Escuro para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 09/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Escuro - Trecho Januário para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 08/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Escuro - Trecho Claro para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 07/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Escuro - Trecho Baixo Ribeirão Escurinho para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 06/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Escuro - Trecho Arrenegado para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 05/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Escuro - Trecho Ribeirão Santa Izabel para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 04/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio da Caatinga - Trecho Ribeirão Canabrava para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 03/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio da Caatinga - Trecho Ribeirão Canabrava para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF7 nº 02/2020, de 09 de julho de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio da Caatinga - Trecho Alto Caatinga para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH PA1 nº 01/2020, de 08 de julho de 2020
Convoca os usuários da bacia hidrográfica do Rio Mosquito para a apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH AMAP PN1, de 05 de março de 2020
Convoca os usuários da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Dourados para a elaboração de proposta de alocação negociada de recursos hídricos, para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH AMAP PN1, de 05 de março de 2020
Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio da Batalha para a elaboração de proposta de alocação negociada de recursos hídricos, para fins de regularização em processo único de outorga coletiva.