Deliberação CBH Araguari nº 188/2024 - Dispõe sobre a análise pela Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais sobre o impacto da Deliberação Normativa CERH-MG nº 78, de 24 de março de 2023, no Regimento Interno do CBH Araguari

Deliberação CBH Araguari nº 187/2024 - Dispõe sobre o modelo de seleção de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica e institui a Comissão Julgadora do processo de equiparação no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari

Deliberação CBH Araguari nº 186/2024 - Indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (atividades do FNCBH 2024)

Deliberação CBH Araguari nº 185/2024 - Aprova o Relatório Anual de Execução do Plano de Aplicação Plurianual, exercício 2023, da Entidade Equiparada – ABHA Gestão de Águas

Deliberação CBH Araguari nº 184/2024 - Aprova o Relatório de Execução do Plano Orçamentário Anual, exercício 2023, da Entidade Equiparada - ABHA Gestão de Águas

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 183/2024 - Aprova o Processo de outorga requerido pela Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, Processo de Outorga SIAM nº 33484/2023 (renovação) e Processo de Outorga SIAM nº 11795/2022 (retificação)

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 182/2024 - Aprova o Processo de Outorga SIAM nº 13981/2020, requerido pela Mosaic Fertilizantes P&K Ltda, Processo processo SEI nº 1370.01.0021526/2019- 07

Deliberação CBH Araguari nº 181/2024 - Indicação ad referendum de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais - 21 e 22/02/2024)

Deliberação CBH Araguari nº 180/2024 - Aprova “ad referendum” a indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FNCBH nos dias 22, 23 e 24/01/2024)

Deliberação CBH Araguari nº 179/2023 - Relatório do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG), nº 003/2019 na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, exercício 2022

Deliberação CBH Araguari nº 178/2023 - Aprova o projeto habilitado em 1º lugar no Edital de Chamamento Público no âmbito de Demanda Espontânea nº 02/2023

Deliberação CBH Araguari nº 177/2023 - Institui o Grupo de Inadimplência do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araguari

Deliberação CBH Araguari nº 176/2023 - Institui o Grupo de Educação Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araguari

Deliberação CBH Araguari nº 175/2023 - Indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FNCBH)

Deliberação CBH Araguari nº 174/2023 - Indicação de membro do CBH Araguari para a participação em eventos (FMCBH)

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 173/2023 - Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação 2023-2024, aprovado pela Deliberação Normativa CBH Araguari nº 144/2023

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 172/2023 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), 7,5% de 2023, da Entidade Equiparada do CBH Araguari, Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA Gestão de Águas

Deliberação CBH Araguari nº 171/2023 - Aprova o Planejamento Anual de Atividades (PAA) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, para o exercício de 2024

Deliberação CBH Araguari nº 170/2023 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, para a Gestão 2023/2027

Deliberação CBH Araguari nº 169/2023 - Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) nº 003/2019 no âmbito do CBH Araguari