facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 109/2021 - Institui o Programa de Atendimento às Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 108/2021 - Aprova o Programa Água Boa e o Programa Mais Água no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 107/2021 - Aprova as linhas temáticas e as ações prioritárias para investimento em projetos de demanda espontânea no âmbito do CBH Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 106/2021 - Aprova os critérios para a hierarquização dos projetos de demanda espontânea e demanda induzida no âmbito do CBH Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 105/2021 - Delibera o Plano Orçamentário Anual – POA, 7,5% de 2022 da Entidade Equiparada do CBH Araguari, Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 104/2021 - Aprova para execução com recursos financeiros oriundos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari, o Projeto de Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 103/2021 - Aprova para execução com recursos financeiros oriundos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari, o projeto PRO-URGA
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 102/2021 - Delibera o Pedido de Reconsideração da Imagem Sistema de Informações Ltda (PCH Machado), processo SEI nº 1370.01.0035493/2021-28 e processo SEI nº 2240.01.0003617/2020-40
Deliberação CBH Araguari nº 101/2021 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2022
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 100/2021 - Delibera o Processo de Outorga nº 12496/2015, da requerente Mosaic Fertilizantes P & K LTDA, SEI nº 2240.01.0006295/2021-93
Deliberação CBH Araguari nº 99/2021 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos (conselheiro Bruno Gonçalves dos Santos)
Deliberação CBH Araguari nº 98/2021 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos (conselheiro Maurício Marques Scalon)
Deliberação CBH Araguari nº 97/2021 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação em eventos (conselheiro Hideraldo Buch)
Deliberação CBH Araguari nº 96/2021 - Delibera as visitas dos membros da Diretoria do CBH Araguari aos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 95/2021 - Delibera a realização de webinário pelo Grupo de Trabalho Mexilhão Dourado na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação CBH Araguari nº 94/2021 - Altera o Art. 2º da Deliberação CBH Araguari nº 84, de 25 de março de 2021.
Deliberação CBH Araguari nº 93/2021 - Altera o Art. 1º da Deliberação CBH Araguari nº 83, de 25 de março de 2021
Deliberação CBH Araguari nº 92/2021 - Altera o Art. 1º da Deliberação do CBH Araguari nº 82, de 25 de março de 2021
Deliberação CBH Araguari nº 91/2021 - Delibera a indicação de membro do CBH Araguari para participação no XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Deliberação CBH Araguari nº 90/2021 - Altera o Artigo 1º da Deliberação CBH Araguari nº 80, de 02 de fevereiro de 2021.