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Deliberações

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 46/2019 - Aprova o Processo de Outorga nº 100/2019, requerido pela empresa MLJ Energias Renováveis
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 45/2019 - Aprova o Processo de Outorga nº 26595/2019, requerido pela Prefeitura Municipal de Patrocínio
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 44/2019 - Aprova o Processo de Outorga nº 949/2018, requerido pela empresa Mosaic Fertilizantes P&K LTDA.
Deliberação CBH Araguari nº 43/2019 - Delibera sobre projetos apresentados ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 do CBH Paranaíba
Deliberação CBH Araguari nº 42/2019 - Altera o Artigo 1º da Deliberação CBH Araguari nº 34, de 07 de novembro de 2018.
Moção Conjunta CBH PN2 e CBH GD8 nº 001/2019 - Repúdio às atitudes do Conselheiro Mauro da Costa Val, de usar a reunião plenária e as redes sociais para disseminar calúnias e injúrias sem apresentar fundamentos
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 41/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê
Deliberação CBH Araguari nº 40/2019 - Cria o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Plurianual de Aplicação (GT PPA) no âmbito do Comitê
Deliberação CBH Araguari nº 39/2019 - Cria o Grupo de Trabalho Plano de Comunicação no âmbito do Comitê
Deliberação CBH Araguari nº 38/2019 - Aprova o encaminhamento dos recursos para análise ao CERH do Processo de Outorga nº 30370/2013, requerido pela empresa Salto FE Energética S.A.
Deliberação CBH Araguari nº 37/2018 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2019
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 36/2018 - Aprova a Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 35/2018 - Aprova a Minuta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 002/2017 celebrado entre o IGAM e a ABHA Gestão de Águas, com a interveniência do Comitê
Deliberação CBH Araguari nº 34/2018 - Altera o Artigo 1º § 2º e Artigo 2º da Deliberação CBH Araguari nº 29, de 13 de abril de 2018
Deliberação CBH Araguari nº 33/2018 - Nomeia os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do Comitê
Deliberação CBH Araguari nº 32/2018 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPlan) do Comitê, para a Gestão 2018 – 2021
Deliberação CBH Araguari nº 31/2018 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê, para a Gestão 2018 – 2021
Deliberação CBH Araguari nº 30/2018 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) do Comitê, para a Gestão 2018 – 2021
Moção CBH Araguari nº 001/2018 - Em apoio ao pleito do CBH Paranaíba que solicita à ANA o repasse de 7,5%, referente ao custeio administrativo, da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos arrecadados, por meio dos 0,75% referentes à CMPFRH arrecadados
Deliberação CBH Araguari nº 29/2018 - Cria Grupo de Trabalho de Diagnóstico da Proliferação de Espécies Invasoras dos Reservatórios no Rio Araguari e Rio Quebra Anzol