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Deliberações

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 61/2020 - Aprova a indicação de membros do CBH Araguari para participação em eventos
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 60/2020 - Recompõe o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 59/2020 - Aprova a indicação de membros do CBH Araguari para participação em eventos
Deliberação Normativa ad referendum CBH Araguari nº 58/2020 – Delibera a minuta do Capítulo IV, Diárias de Viagens, Disposições Preliminares, da Portaria IGAM nº 60, de 14 de novembro de 2019
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 57/2019 – Delibera a Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2019 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 56/2019 – Aprova o Processo de Outorga nº 2632/2018, requerido pela empresa Mosaic Fertilizantes S.A.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 55/2019 – Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2020.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 54/2019 – Delibera o Orçamento Anual 7,5% de 2020 da Entidade Equiparada do CBH PN2, ABHA Gestão de Águas.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 53/2019 – Delibera o Plano de Aplicação Plurianual 2020 - 2023 dos recursos originários da cobrança na bacia.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 52/2019 – Delibera o Contrato de Gestão a ser celebrado entre o IGAM e a ABHA, entidade equiparada à Agência de Bacia do CBH PN2.
Deliberação Normativa ad referendum CBH Araguari nº 51/2019 – Delibera o Orçamento Anual 7,5% de 2020 da Entidade Equiparada do CBH PN2, ABHA Gestão de Águas.
Deliberação Normativa ad referendum CBH Araguari nº 50/2019 – Delibera o Plano de Aplicação Plurianual 2020 - 2023 dos recursos originários da cobrança na bacia.
Deliberação Normativa ad referendum CBH Araguari nº 49/2019 – Delibera o Contrato de Gestão a ser celebrado entre o IGAM e a ABHA, entidade equiparada à Agência de Bacia do CBH PN2.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 48/2019 - Delibera o projeto de recuperação ambiental da área do Lixão de Santa Juliana, habilitado no Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse 01/2019 do CBH Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 47/2019 - Aprova a indicação da ABHA como entidade equiparada à Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari ao CERH/MG
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 46/2019 - Aprova o Processo de Outorga nº 100/2019, requerido pela empresa MLJ Energias Renováveis
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 45/2019 - Aprova o Processo de Outorga nº 26595/2019, requerido pela Prefeitura Municipal de Patrocínio
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 44/2019 - Aprova o Processo de Outorga nº 949/2018, requerido pela empresa Mosaic Fertilizantes P&K LTDA.
Deliberação CBH Araguari nº 43/2019 - Delibera sobre projetos apresentados ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019 do CBH Paranaíba
Deliberação CBH Araguari nº 42/2019 - Altera o Artigo 1º da Deliberação CBH Araguari nº 34, de 07 de novembro de 2018.