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Deliberações

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 16/2016 - Aprova o Plano de Trabalho para utilização dos recursos do Fhidro para o ano de 2017
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 15/2016 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2017
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 14/2016 - Aprova a Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2016 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Moção CBH Araguari nº 001/2016 - Contra o Projeto de Lei nº 3.822/2016, que altera a denominação do Parque Estadual do Pau Furado, localizado nos Municípios de Uberlândia e Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 13/2016 - Revoga a Resolução CBH Araguari nº 62, de 09 de abril de 2015, que disciplina a concessão de diárias aos membros representantes de Entidades Sem Fins Lucrativos
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 12/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê (mandato 2017-2021)
Deliberação Normativa Ad Referendum CBH Araguari nº 11/2016 - Aprova a Revisão do Plano de Aplicação Plurianual 2013-2017 dos recursos originários da Cobrança.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 10/2016 - Aprova o Processo de Outorga 2257/2016, requerido pela empresa Vale Fertilizantes S.A.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 09/2016 - Aprova os Processos de Outorgas 06014/2013, 06015/2013 e 06017/2013, requeridos pela empresa Vale Fertilizantes S.A.
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 08/2016 - Aprova número de vagas que serão custeadas para participação dos conselheiros do CBH Araguari no Encob 2016, em Salvador
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 07/2016 - Aprova os Pareceres Técnicos referentes ao Processo de Outorga 01817/2008 da empresa Vale Fertilizantes S.A.
Deliberação CBH Araguari nº 06/2015 - Aprova o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari à realização da Conferência Nacional de Segurança Hídrica
Portaria CBH Araguari nº 03/2015 - Prorroga o prazo para o término dos trabalhos do Grupo de Trabalho de elaboração da proposta do Termo de Referência para a Revisão do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Araguari
Portaria CBH Araguari nº 02/2015 - Nomeia os membros do Grupo de Trabalho Águas Subterrâneas
Portaria CBH Araguari nº 01/2015 - Prorroga o prazo para o término dos trabalhos do Grupo de Trabalho denominado Tanque Rede
Resolução CBH Araguari nº 67/2015 - Aprova o Plano de Trabalho para utilização dos recursos do Fhidro para o ano de 2016
Resolução CBH Araguari nº 66/2015 - Aprova a Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2015 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 65/2015 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2016
Resolução CBH Araguari nº 64/2015 - Aprova o Relatório da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 63/2015 - Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Plurianual de Aplicações no âmbito da Bacia do Rio Araguari