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Deliberações

Deliberação Normativa CBH Araguari nº 04/2010 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê
Portaria CBH Araguari nº 07/2010 - Designa representantes do Comitê e convidado a compor o Grupo Técnico de análise de projetos para o FHIDRO
Portaria CBH Araguari nº 06/2010 - Designa membro para representar o Comitê no GT Empreendimentos de Grande Porte no CERH
Portaria CBH Araguari nº 05/2010 - Designa membro para representar o Comitê no GT Empreendimentos de Grande Porte no CERH
Portaria CBH Araguari nº 04/2010 - Institui o Grupo de Trabalho sobre o PNRH e o PERH, respectivamente, Plano Nacional de Recursos Hídricos e Plano Estadual de Recursos Hídricos
Portaria CBH Araguari nº 03/2010 - Indicação dos membros da Comissão Eleitoral Processo 2010
Portaria CBH Araguari nº 02/2010 - Designa membro para representar o Comitê nos eventos alusivos à III Semana de Preservação e Conservação de Recursos Hídricos
Portaria CBH Araguari nº 01/2010 - Designa membro para representar o Comitê nos eventos alusivos ao Dia Internacional da Água
Resolução CBH Araguari nº 17/2009 - Aprova o Relatório da Câmara Técnica de Outorga do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 16/2009 - Aprova a prorrogação do mandato dos membros e da atual diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 15/2009 - Aprova o Contrato de Gestão a ser celebrado entre a ABHA e o IGAM para o exercício das funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 14/2009 - Altera dispositivos da Resolução CBH Araguari nº 12/2009
Resolução Ad Referendum CBH Araguari nº 13/2009 - Aprova o Relatório da Câmara Técnica de Outorga do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 12/2009 - Aprova a metodologia e os valores de cobrança pelos uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 11/2009 - Aprova a metodologia e os valores de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 10/2009 - Aprova indicação do Projeto de Expansão do Aterro Sanitário de Uberlândia
Resolução CBH Araguari nº 09/2009 - Aprova parecer da CTO da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Deliberação Normativa CBH Araguari nº 03/2009 -Aprova a fixação de limite de Área de Preservação Permanente no entorno de reservatórios artificiais em áreas rurais, a ser incorporado ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 08/2008 - Aprova o Relatório da Câmara Técnica de Outorga do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
Resolução CBH Araguari nº 07/2008 - Aprova o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari