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Deliberações

Deliberação CBH Urucuia nº 21/2022 - Aprova a união do Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia – CBH Urucuia SF8 com o SF7 e CBH SF9
Deliberação CBH Urucuia nº 20/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia
Moção CBH Urucuia n⁰ 01/2022 - Recomenda à Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que altere o §8º do Art. 6º da Deliberação Normativa CERH nº 69 de 09 de agosto de 2021 a fim de revisar a redação da referida norma
Deliberação CBH Urucuia n⁰ 19/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 8729/2022, do proprietário Francisco Lelis Gontijo
Deliberação CBH Urucuia n⁰ 18/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 17/2022 - Altera a deliberação CBH Urucuia nº 12/2021 referente alteração da composição da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 16/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 3785/2021, do Proprietário Gilmar Guareshi
Deliberação CBH Urucuia nº 15/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia nº 14/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia – SF8 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia nº 13/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia – SF8 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia nº 12/2021 - Altera a deliberação CBH Urucuia nº 10, de 10 de junho de 2021 referente criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia – mandato 2022-2026
Deliberação CBH Urucuia nº 11/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 17899/2020, do Proprietário Ubyratan de Almeida Santos e Outros
Deliberação CBH Urucuia nº 10/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia – mandato 2022-2026
Deliberação CBH Urucuia nº 09/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia nº 08/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 5358/18, dos proprietários Paulo Sergio Cardoso Vale e Thalmo Marcovic Cunha Dias, onde é requerida uma autorização para utilizar aguas públicas por me
Deliberação CBH Urucuia nº 07/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia – mandato 2020-2022
Deliberação CBH Urucuia n° 06/2019 - Aprova o processo de outorga nº 6271/2018 em nome da Terra Plana Formoso Ltda ME.
Deliberação CBH Urucuia n° 05/2019 - Aprova o processo de outorga nº 10645/2009 em nome da Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda.
Deliberação CBH Urucuia n° 04/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Sub Bacia Mineira do Rio Urucuia (Revogado pela Deliberação Normativa CBH Urucuia n⁰ 18/2022)
Deliberação Normativa CBH Urucuia nº 03/2017 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Sub Bacia Mineira do Rio Urucuia