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Deliberações

Deliberação CBH Urucuia nº 28/2024 - Aprova o Relatório de Atividades de 2023 e Plano de Trabalho de 2024 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia n⁰ 27/2023 - Indica membros para compor a comissão eleitoral para instalação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Paracatu e Urucuia – mandato 2024-2028
Deliberação CBH Urucuia nº 26/2023 - Dispõe sobre o Pacto de Integração dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica
Deliberação CBH Urucuia nº 25/2023 - Aprova os nomes das entidades que irão receber, em forma de doação, os equipamentos adquiridos no Projeto de Recuperação Hidroambiental na Bacia do Córrego Pasto dos Bois em Uruana de Minas/MG
Deliberação CBH Urucuia nº 24/2023 - Aprova a união do Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia – CBH Urucuia SF8 com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu – CBH Paracatu SF7
Deliberação CBH Urucuia nº 23/2023 - Aprova o Relatório de Atividades de 2022 e Plano de Trabalho de 2023 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia nº 22/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 51361/2022, do Proprietário Dirceu Júlio Gato e Greice Terezinha Gatto
Deliberação CBH Urucuia nº 21/2022 - Aprova a união do Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia – CBH Urucuia SF8 com o SF7 e CBH SF9
Deliberação CBH Urucuia nº 20/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia
Moção CBH Urucuia n⁰ 01/2022 - Recomenda à Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que altere o §8º do Art. 6º da Deliberação Normativa CERH nº 69 de 09 de agosto de 2021 a fim de revisar a redação da referida norma
Deliberação CBH Urucuia n⁰ 19/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 8729/2022, do proprietário Francisco Lelis Gontijo
Deliberação CBH Urucuia n⁰ 18/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 17/2022 - Altera a deliberação CBH Urucuia nº 12/2021 referente alteração da composição da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 16/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 3785/2021, do Proprietário Gilmar Guareshi
Deliberação CBH Urucuia nº 15/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia nº 14/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia – SF8 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia nº 13/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia – SF8 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia nº 12/2021 - Altera a deliberação CBH Urucuia nº 10, de 10 de junho de 2021 referente criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia – mandato 2022-2026
Deliberação CBH Urucuia nº 11/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 17899/2020, do Proprietário Ubyratan de Almeida Santos e Outros
Deliberação CBH Urucuia nº 10/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia – mandato 2022-2026