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Deliberações

Deliberação CBH Urucuia nº 10/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia – mandato 2022-2026
Deliberação CBH Urucuia nº 09/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Urucuia nº 08/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 5358/18, dos proprietários Paulo Sergio Cardoso Vale e Thalmo Marcovic Cunha Dias, onde é requerida uma autorização para utilizar aguas públicas por me
Deliberação CBH Urucuia nº 07/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia – mandato 2020-2022
Deliberação CBH Urucuia n° 06/2019 - Aprova o processo de outorga nº 6271/2018 em nome da Terra Plana Formoso Ltda ME.
Deliberação CBH Urucuia n° 05/2019 - Aprova o processo de outorga nº 10645/2009 em nome da Morada Construção Terraplanagem e Pavimentação Ltda.
Deliberação CBH Urucuia n° 04/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Sub Bacia Mineira do Rio Urucuia (Revogado pela Deliberação Normativa CBH Urucuia n⁰ 18/2022)
Deliberação Normativa CBH Urucuia nº 03/2017 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Sub Bacia Mineira do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 02/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia – mandato 2017-2021
Deliberação CBH Urucuia nº 01/2016 - Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do CBH Urucuia referente aos exercícios de 2016 e 2017
Deliberação CBH Urucuia n⁰ 24/2013 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica e o Enquadramento dos Corpos de água do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 20/2012 - Delibera sobre projeto a ser financiado com recursos financeiros da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Deliberação CBH Urucuia nº 19/2011 - Delibera sobre projeto apresentado ao Edital 2011 do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO
Deliberação CBH Urucuia nº 18/2010 - Aprova a indicação da AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do CBH do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 17/2010 - Institui em caráter permanente a Câmara Técnica de Educação Ambiental – CTEA do Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 16/2010 - Aprova a Entidade Convenente para a execução com recursos do FHIDRO, da estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia
Deliberação Normativa CBH Urucuia nº 16/2009 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica Mineira do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 15/2008 - Aprova a Entidade responsável para elaborar o Projeto do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 14/2008 - Estabelece a formação de uma comissão para acompanhar a vistoria a barragem construída no leito do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 13/2008 - Dispõe sobre cancelamento de direito para elaborar o projeto do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia junto ao IGAM