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Deliberações

Deliberação CBH Urucuia nº 13/2008 - Dispõe sobre cancelamento de direito para elaborar o projeto do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia junto ao IGAM
Deliberação CBH Urucuia nº 12/2008 - Dispõe sobre cancelamento de direito para elaborar o Projeto do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia junto ao IGAM/SEMAD/FHIDRO
Deliberação CBH Urucuia nº 11/2008 - Estabelece critérios sobre a construção de PCH’s e UHE’s inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 10/2008 - Regimento Interno da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do CBH Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 09/2008 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Sistema de Informações Integradas da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia – CBH Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 08/2008 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planos e Projetos da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia – CBH Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 07/2008 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga, Cadastro e Cobrança do Comitê da Sub Bacia Hidrográfica Mineira do Rio Urucuia – CBH Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 06/2008 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal da Sub Bacia Hidrográfica Mineira do Rio Urucuia – CBH Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 05/2008 - Aprova o Projeto “Recuperação e preservação dos recursos naturais visando o desenvolvimento sustentável da bacia do Riacho da Ponte”
Deliberação ad referendum CBH Urucuia nº 04/2008 - Aprova o Projeto “Urucuia: Sertão das Águas” da Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 03/2008 - Prorroga o mandato da atual Diretoria do Comitê da Sub Bacia Hidrográfica Mineira do Rio Urucuia – CBH Urucuia
Deliberação CBH Urucuia nº 02/2008 - Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento de Câmaras técnicas do CBH Urucuia
Deliberação Normativa CBH Urucuia nº 01/2008 - Aprova o Projeto de Recuperação e Preservação Hidro-Ambiental da Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas e dá outras providências