Deliberação COMPÉ nº 86/2019 - Aprova ‘Ad Referendum’ da Plenária do COMPÉ a participação do Presidente Heverson Marangon na Reunião de Planejamento das Atividades 2020 – FMCBH

Deliberação COMPÉ nº 85/2019 - Aprova calendário anual de reuniões para 2020

Deliberação COMPÉ nº 84/2019 - Aprova Ad Referendum o orçamento anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2019 para o período compreendido entre a equiparação e o término do exercício

Deliberação COMPÉ nº 83/2019 - Aprova a indicação da Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP

Deliberação COMPÉ nº 82/2019 - Dispõe Sobre a Instituição do Plano de Aplicação Plurianual

Deliberação COMPÉ nº 81/2019 - Dispõe sobre a revogação do Edital de Chamamento Público Conjunto IGAM nº 001/2019

Deliberação COMPÉ nº 80/2019 - Nomeia e empossa os integrantes do Grupo de Trabalho - GTPLANO

Deliberação COMPÉ nº 79/2019 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Apoio ao Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos – GTPLANO

Deliberação COMPÉ nº 78/2019 - Regulamenta o uso de serviços de táxi para os conselheiros do COMPÉ

Deliberação COMPÉ nº 77/2019 - Regulamenta a aquisição e uso de passagens aéreas para os conselheiros do COMPÉ

Deliberação COMPÉ nº 76/2019 - Aprova o Edital de Chamamento Público Conjunto nº 001/2019 e a criação da Comissão de Julgamento para a seleção de Entidade Equiparada para desempenhar funções de Agência de Água das Bacias Hidrográficas PS1 e PS2

Deliberação COMPÉ nº 75/2019 - Aprova a destinação de recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos arrecadados na bacia hidrográfica dos afluentes mineiros dos rios Pomba e Muriaé no Programa PROTRATAR II

Deliberação COMPÉ nº 74/2019 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para aproveitamento de potencial hidrelétrico para geração de energia da “PGH Guary”, no município de Santos Dumont/MG

Deliberação COMPÉ nº 73/2019 - Estabelece o novo Regimento Interno do CBH (Revogado pela Deliberação Normativa Compé nº 128/2022)

Deliberação COMPÉ nº 72/2019 - Elege e empossa os representantes da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH para mandato 2018-2022

Deliberação COMPÉ nº 71/2019 - Cria a Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH

Deliberação COMPÉ nº 70/2019 - Aprova orçamento anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para 2019

PS2 - DN - 69/2018

PS2 - DN - 52/2016

PS2 - DN - 51/2016