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Deliberações

Deliberação CBH Compé nº 105/2020 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o ano de 2021
Deliberação CBH Compé nº 104/2020 - Aprova o aporte dos recursos do CBH Pomba e Muriaé como contrapartida do município de São Sebastião da Vargem Alegre para o empreendimento selecionado no âmbito do PROGRAMA PROTRATAR III do CEIVAP e estabelece o cr
Deliberação CBH Compé nº 103/2020 - Aprova a destinação de recursos do CBH Pomba e Muriaé ao Município de São Sebastião da Vargem Alegre, para fins de contrapartida obrigatória no âmbito do Programa PROTRATAR III do CEIVAP.
Deliberação CBH Compé nº 102/2020 - Aprova a adesão do CBH Pomba e Muriaé à ferramenta SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS".
Deliberação COMPÉ nº 101/2020 – Referenda a Deliberação nº 95/2020 que aprovou, “ad referendum da plenária, o apoio perene do Compé ao Programa PROTRATAR do CEIVAP.
Deliberação COMPÉ nº 100/2020 - Referenda a Deliberação nº 94/2020 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a criação do Grupo de Trabalho de estudos sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (GTPSA).
Deliberação COMPÉ nº 99/2020 - Referenda a Deliberação nº 93/2020 que aprovou “ad referendum” da plenária a participação do Presidente Heverson Marangon no Seminário de divulgação do Programa PROTRATAR III, realizado no dia 02/03/2020 em Juiz de Fora
Deliberação COMPÉ nº 98/2020 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao Pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Ervália, nos municípios de Ervália/MG e Guiricema/MG.
Deliberação COMPÉ nº 97/2020 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao Pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Piau, no município de Santos Dumont/MG.
Deliberação COMPÉ nº 96/2020 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao Pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Coronel Domiciano, no município de Muriaé/MG.
Deliberação ad referendum COMPÉ nº 95/2020 - Aprova, ad referendum, o apoio perene do Compé ao Programa PROTRATAR do CEIVAP.
Deliberação ad referendum COMPÉ nº 94/2020 - Aprova, ad referendum, a criação do Grupo de Trabalho de estudos sobre Pagamentos por Serviços Ambientais – GTPSA no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rio Pomba e Muriaé.
Deliberação ad referendum COMPÉ nº 93/2020 - Aprova, ad referendum, a participação do Presidente Heverson Marangon no Seminário de divulgação do Programa PROTRATAR III, a realizar-se no dia 02/03/2020 em Juiz de Fora/MG.
Deliberação COMPÉ nº 92/2020 - Institui a Comissão Eleitoral para acompanhamento do processo de escolha da nova diretoria
Deliberação COMPÉ nº 91/2020 - Referenda a Deliberação nº 86/2019 que aprovou “ad referendum” da plenária do CBH Pomba e Muriaé a participação do Presidente Heverson Marangon na Reunião de Planejamento das Atividades 2020 do Fórum Mineiro dos Comitês
Deliberação COMPÉ nº 90/2020 - Referenda a Deliberação nº 87/2020 que aprovou “ad referendum” da plenária o Plano Orçamentário Anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2020
Deliberação COMPÉ nº 89/2020 - Referenda a Deliberação nº 84/2019 que aprovou “ad referendum” da plenária do CBH Pomba e Muriaé o orçamento anual da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2019
Deliberação COMPÉ nº 88/2020 - Referenda a Deliberação nº 86/2020 que aprovou “ad referendum” da plenária do CBH Pomba e Muriaé o pleito de outorga para a implantação de obra de canalização/retificação em curso hídrico afluente do Ribeirão Ubá
Deliberação ad referendum COMPÉ nº 87/2020 - Aprova ad referendum o Plano Orçamentário Anual - POA da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2020.
Deliberação COMPÉ nº 86/2020 - Dispõe sobre resultado de decisão “ad referendum” quanto ao Pleito de outorga para a implantação de obra de canalização/retificação em curso hídrico afluente do Ribeirão Ubá.