Deliberação CBH Compé nº 114/2021 - Aprova ad referendum, a indicação da microbacia alvo na região hidrográfica do COMPÉ para participação no 1º ciclo do Programa de Investimentos em Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Mananciais

Deliberação CBH Compé nº 113/2021 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para regularização de desvio parcial ou total de recurso hídrico no município de Coronel Pacheco/MG

Deliberação CBH Compé nº 112/2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – GTI/PDRH-PS2

Deliberação CBH Compé nº 111/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – mandato 2022-2026

Deliberação CBH PS2 nº 110/2021 - Aprova o PDRH do CBH Pomba e Muriaé

Deliberação CBH Compé nº 109/2021 - “Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH

Deliberação CBH Compé nº 108/2021 - Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2021

Deliberação CBH Compé nº 107/2021 - Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 002/2019, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a AGEVAP

Deliberação CBH Compé nº 106/2020 - Dispõe sobre a revisão do PAP do CBH PS2 para o período 2020 a 2024

Deliberação CBH Compé nº 105/2020 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o ano de 2021

Deliberação CBH Compé nº 104/2020 - Aprova o aporte dos recursos do CBH Pomba e Muriaé como contrapartida do município de São Sebastião da Vargem Alegre para o empreendimento selecionado no âmbito do PROGRAMA PROTRATAR III do CEIVAP e estabelece o cr

Deliberação CBH Compé nº 103/2020 - Aprova a destinação de recursos do CBH Pomba e Muriaé ao Município de São Sebastião da Vargem Alegre, para fins de contrapartida obrigatória no âmbito do Programa PROTRATAR III do CEIVAP.

Deliberação CBH Compé nº 102/2020 - Aprova a adesão do CBH Pomba e Muriaé à ferramenta SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS".

Deliberação COMPÉ nº 101/2020 – Referenda a Deliberação nº 95/2020 que aprovou, “ad referendum da plenária, o apoio perene do Compé ao Programa PROTRATAR do CEIVAP.

Deliberação COMPÉ nº 100/2020 - Referenda a Deliberação nº 94/2020 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a criação do Grupo de Trabalho de estudos sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (GTPSA).

Deliberação COMPÉ nº 99/2020 - Referenda a Deliberação nº 93/2020 que aprovou “ad referendum” da plenária a participação do Presidente Heverson Marangon no Seminário de divulgação do Programa PROTRATAR III, realizado no dia 02/03/2020 em Juiz de Fora

Deliberação COMPÉ nº 98/2020 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao Pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Ervália, nos municípios de Ervália/MG e Guiricema/MG.

Deliberação COMPÉ nº 97/2020 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao Pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Piau, no município de Santos Dumont/MG.

Deliberação COMPÉ nº 96/2020 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao Pleito de outorga para aproveitamento hidrelétrico do empreendimento PCH Coronel Domiciano, no município de Muriaé/MG.

Deliberação ad referendum COMPÉ nº 95/2020 - Aprova, ad referendum, o apoio perene do Compé ao Programa PROTRATAR do CEIVAP.