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Deliberações

Deliberação CBH Compé n⁰127/2022 - Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2022
Deliberação CBH Compé n⁰126/2022 - Referenda a Deliberação nº 123/2022 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a participação do Presidente Heverson Vieira Marangon e do Conselheiro Dalmo Lamarca Neto no Projeto EXPEDIÇÃO – NASCENTES DO PARAÍBA
Deliberação CBH Compé n⁰125/2022 - Referenda a Deliberação n⁰122/2022 que aprovou, ad referenda plenária, a aquisição de camisetas promocionais alusivas á Expedição Nascentes do Paraíba
Deliberação CBH Compé n⁰ 124/2022 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH
Deliberação CBH Compé nº 121/20 - Aprova a contratação de empresa especializada para a produção de material institucional do CBH Pomba e Muriaé
Deliberação CBH Compé nº 120/2021 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o ano de 2022
Deliberação CBH Compé nº 119/20,Aprova o aporte dos recursos do CBH Pomba e Muriaé como contrapartida do município de Astolfo Dutra para o empreendimento selecionado no âmbito do PROGRAMA PROTRATAR IV do CEIVAP e estabelece o cronograma de repasses
Deliberação CBH Compé nº 118/2021 - “Nomeia e empossa os integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do PDRH-PS2
Deliberação CBH Compé nº 117/2021 - Aprova os critérios para aporte de recursos do CBH PS2 como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR IV do Ceivap
Deliberação CBH Compé nº 116/2021 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para intervenção de canalização e/ou retificação de curso d’água no município de Muriaé/MG
Deliberação CBH Compé nº 115/2021 - Referenda a Deliberação nº 114/2021 que aprovou, “ad referendum”, a indicação da microbacia alvo na região hidrográfica do CBH PS2 para participação no 1º ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP
Deliberação CBH Compé nº 114/2021 - Aprova ad referendum, a indicação da microbacia alvo na região hidrográfica do COMPÉ para participação no 1º ciclo do Programa de Investimentos em Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Mananciais
Deliberação CBH Compé nº 113/2021 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para regularização de desvio parcial ou total de recurso hídrico no município de Coronel Pacheco/MG
Deliberação CBH Compé nº 112/2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – GTI/PDRH-PS2
Deliberação CBH Compé nº 111/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – mandato 2022-2026
Deliberação CBH PS2 nº 110/2021 - Aprova o PDRH do CBH Pomba e Muriaé
Deliberação CBH Compé nº 109/2021 - “Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH
Deliberação CBH Compé nº 108/2021 - Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2021
Deliberação CBH Compé nº 107/2021 - Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 002/2019, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a AGEVAP
Deliberação CBH Compé nº 106/2020 - Dispõe sobre a revisão do PAP do CBH PS2 para o período 2020 a 2024