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Deliberações

Deliberação CBH Compé nº 140/2022 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o ano de 2023
Deliberação CBH Compé nº 139/2022 - Referenda a Deliberação nº 136/2022 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a participação do Presidente Heverson Vieira Marangon no evento de apresentação do Programa Mananciais-CEIVAP
Deliberação CBH Compé nº 138/2022 - Altera a Deliberação Normativa nº 071/2019, de 21/02/2019 que criou a Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do CBH PS2, definiu sua composição, prazo de duração
Deliberação CBH Compé nº 137/2022 - Aprova o aporte dos recursos do CBH Pomba e Muriaé como contrapartida aos municípios contemplados no âmbito do PROGRAMA PROTRATAR V do CEIVAP, e estabelece o cronograma de repasses
Deliberação CBH Compé nº 136/2022 - Aprova, ad referendum da Plenária do CBH PS2, a participação do Presidente Heverson Marangon no evento de apresentação do Programa Mananciais-CEIVAP, a realizar-se no dia 17/11/2022, em Palma/MG
Deliberação CBH Compé n⁰ 135/2022 - Aprova, ad referendum, os critérios para aporte de recursos do CBH Pomba e Muriaé como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR V do Ceivap
Deliberação CBH Compé n⁰ 134/2022 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH
Deliberação CBH Compé n⁰ 133/2022 - Aprova os critérios de hierarquização do Edital de Chamamento Conjunto PS1 e PS2 que terá como objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na porção mineira do rio Paraíba do Sul para elaboração de
Deliberação CBH Compé n⁰ 132/2022 - Dispõe sobre a aprovação do novo Programa de Trabalho do Contrato de Gestão 002/2019, celebrado entre o IGAM e a AGEVAP, com interveniência do CBH Pomba e Muriaé
Deliberação CBH Compé n⁰ 131/2022 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para intervenção de canalização e/ou retificação de curso de água, no trecho do curso de água Córrego Coruja, no município de Ubá/MG
Deliberação CBH Compé n⁰ 130/2022 - Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para intervenção de canalização e/ou retificação no trecho do curso de água Afluente do Ribeirão Ubá, no município de Ubá/MG
Deliberação CBH Compé n⁰ 129/2022 - Aprova a participação dos membros do Compé no XXIV ENCOB, a realizar-se entre os dias 22 e 26 de agosto de 2022 em Foz do Iguaçu/PR
Deliberação CBH Compé n⁰ 128/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé – PS2
Deliberação CBH Compé n⁰127/2022 - Aprova o Plano Orçamentário Anual – (POA) da AGEVAP referente à parcela de custeio para o ano de 2022
Deliberação CBH Compé n⁰126/2022 - Referenda a Deliberação nº 123/2022 que aprovou, “ad referendum” da plenária, a participação do Presidente Heverson Vieira Marangon e do Conselheiro Dalmo Lamarca Neto no Projeto EXPEDIÇÃO – NASCENTES DO PARAÍBA
Deliberação CBH Compé n⁰125/2022 - Referenda a Deliberação n⁰122/2022 que aprovou, ad referenda plenária, a aquisição de camisetas promocionais alusivas á Expedição Nascentes do Paraíba
Deliberação CBH Compé n⁰ 124/2022 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH
Deliberação CBH Compé nº 121/20 - Aprova a contratação de empresa especializada para a produção de material institucional do CBH Pomba e Muriaé
Deliberação CBH Compé nº 120/2021 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé para o ano de 2022
Deliberação CBH Compé nº 119/20,Aprova o aporte dos recursos do CBH Pomba e Muriaé como contrapartida do município de Astolfo Dutra para o empreendimento selecionado no âmbito do PROGRAMA PROTRATAR IV do CEIVAP e estabelece o cronograma de repasses