Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 02/2015 - Aprova a adesão do CBH AMAP PN1 ao Termo de Parceria a ser celebrado entre o IGAM, a SEMAD e a OSCIP

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 01/2015 - Aprova as Deliberações AMAP nº 06, 07, 08 e 09, de 22 de dezembro de 2014, editadas "Ad referendum" do Plenário do CBH AMAP em 22/12/2014, em cumprimento DN 41 do CERH, exercício 2014

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 02/2014 - Substitui a Deliberação CBH AMAP N.º 01 de 13 de março de 2014 e aprova a Entidade Convenente para recebimento e execução do Convênio FHIDRO para estruturação do Comitê

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 01/2014 - Aprova a Entidade Convenente para o recebimento e execução do Convênio FHIDRO para estruturação do Comitê

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 06/2012 - Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 04/2012 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 03/2012 – Define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 02/2012 - Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê