Deliberação Normativa CBH PN1 n° 023/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê (Revogada pela Deliberação CBH Amap n⁰ 43/2022)

Deliberação CBH PN1 n° 022/2019 - Indica as 4 entidades membros para compor o GT de discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos nos Comitês Afluentes Mineiros do Baixo e do Alto Paranaíba

Deliberação Conjunta CBHs PN1 e PN3 n° 01/2019 - Institui o Grupo de Trabalho (GTAC) para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia nos Comitês.

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 021/2018 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2019 do Comitê

Deliberação Normativa CBH Alto Paranaíba n° 020/2018 - Aprova o Processo de Outorga 27957/2016 da empresa Liberum Capital Participações Ltda

Deliberação CBH Alto Paranaíba nº 019/2018 - Nomeia os membros da da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comitê para a Gestão 2018 – 2021

Deliberação CBH Alto Paranaíba nº 018/2018 - Institui em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento Institucional do Comitê

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 017/2018 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê, para a Gestão 2018 – 2021

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 016/2018 - Institui em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 015/2018 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2018 do Comitê

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 013/2017 - Aprova o Plano de Ações de Recursos Hídricos da Unidade de Planejamento e Gestão da bacia dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 012/2017 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê

Deliberação Normativa CBH PN1 n° 011/2017 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 010/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê – mandato 2017-2021

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 09/2016 - Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do Comitê referente aos exercícios de 2016 e 2017

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 08/2015 - Aprova prorrogação de mandato da diretoria do Comitê

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 07/2015 - Aprova a Avaliação do Cumprimento do Plano de Ações Estratégicas de 2015 e o Plano de Trabalho para 2016 do Comitê, em cumprimento DN 41 do CERH, exercício 2015

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 06/2015 - Institui a comissão de acompanhamento e aprova regras para eleição da diretoria do Comitê

Deliberação CBH PN1 n° 05/2015 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2016 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH Alto Paranaíba n° 04/2015 - Aprova a Prefeitura Municipal de Patrocínio como permissionária dos equipamentos para o CBH