Deliberação CBH PN1 nº 41/2021 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH PN1 nº 40/2021 - Dispõe sobre os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba e dá outras providências

Deliberação CBH PN1 nº 39/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba CBH AMAP PN1 – mandato 2022-2026 (Vigorado pela Deliberação n⁰ 46/2022)

Deliberação CBH PN1 nº 38/2021 - Delibera o Processo de Outorga nº 10599/2018 do empreendimento OURO VERDE ENGENHARIA LTDA - EPP. Processo SEI nº 2240.01.0001716/2021-51

Deliberação CBH PN1 nº 37/2021 - Delibera o Processo de Outorga nº 10598/2018 do empreendimento OURO VERDE ENGENHARIA LTDA - EPP. Processo SEI nº 2240.01.0001715/2021-78

Deliberação CBH PN1 nº 36/2021 - Delibera o Processo de Outorga nº 5113/2018, empreendimento Fazenda Chapada dos Perdizes, Processo SEI nº 2240.01.0003690/2020-09

Deliberação CBH PN1 nº 35/2021 - Delibera o Processo de Outorga nº 10548/2018, empreendimento Fazenda Buriti - Penedo, Processo SEI nº 2240.01.0003691/2020-79

Deliberação CBH PN1 nº 34/2021 - Dispõe sobre os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba e dá outras providências (REVOGADA PELA DN CBH PN1 nº 40/2021)

Deliberação CBH PN1 nº 33/2020 - Retifica a DN nº 17, de 13 de novembro de 2018, que nomeia os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH PN1 nº 32/2020 - Aprova o Plano de Trabalho para 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH PN1 nº 31/2020 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH PN1 nº 30/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba – mandato 2020/2022.

Deliberação Conjunta CBHs PN1 e PN3 n° 03/2020 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho (GTAC CBH PN1-PN3) para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos

Deliberação Conjunta CBHs PN1 e PN3 n° 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho (GTAC CBH PN1-PN3) para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos

Deliberação Normativa CBH PN1 n° 029/2019 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação Normativa CBH PN1 n° 028/2019 - Aprova o Plano de Trabalho para 2020 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, em cumprimento DN 41 do CERH

Deliberação Normativa CBH PN1 n° 027/2019 - Recomenda para avaliação do CBH Paranaíba as propostas recebidas referente ao Edital de Chamamento Público ABHA Nº 001/2019

Deliberação Normativa CBH PN1 n° 026/2019 - Aprova o Processo de Outorga 2741/2018 da Prefeitura Municipal de Coromandel

Deliberação Normativa CBH PN1 n° 025/2019 - Aprova o Processo de Outorga 2743/2018 da Prefeitura Municipal de Coromandel

Deliberação Normativa CBH PN1 n° 024/2019 - Aprova o Processo de Outorga 2742/2018 da Prefeitura Municipal de Coromandel