Deliberação CBH PN1 nº 60/2024 - Dispõe sobre a manutenção da equiparação da ABHA Gestão de Águas à Agência de Bacia Hidrográfica no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH PN1 n⁰ 59/2024 - Delibera o Processo de Outorga nº 12.158/2022 requerido pela Salitre Fertilizantes Ltda. Processo SEI nº 1370.01.0050123/2021-02

Deliberação CBH PN1 n⁰ 58/2024 - Delibera o Processo de Outorga nº 16.112/2020 requerido pela ERCAL - Empresas Reunidas de Calcário Ltda. Processo SEI nº 1370.01.0015356/2020-45

Deliberação CBH PN1 n⁰ 57/2024 - Delibera o Processo de Outorga nº 59.265/2023 requerido pelo Município de Araguari. Processo SEI nº 1370.01.0025899/2023-70

Deliberação CBH PN1 "ad referendum" n⁰ 56/2023 - Prorroga o prazo para entrega do parecer referente ao pedido de vista da atualização e adequação do Regimento Interno do CBH AMAP PN1 de acordo com a DN CERH-MG nº 78/2023

Deliberação CBH PN1 n⁰ 55/2023 - Recomposição dos membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba para a Gestão 2023 – 2027

Deliberação CBH PN1 n⁰ 54/2023 - Recomposição dos membros da Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba para a Gestão 2023 – 2027

Deliberação CBH PN1 n⁰ 53/2023 - Aprova o Plano de Trabalho para 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH PN1 n⁰ 52/2023 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBH AMAP)

Moção CBH PN1 nº 01/2022 - Recomenda à Câmara Normativa Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos a alteração do §8º do Art. 6º daDeliberação Normativa CERH nº 69 de 09/10/2021, afim de revisar a redação da referida norma

Deliberação CBH PN1 n⁰ 51/2022 - Dispõe sobre a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais

Deliberação CBH PN1 n⁰ 50/2022 - Aprova o Plano de Trabalho para 2023 do CBH PN1, em cumprimento DN 41 do CERH

Deliberação CBH PN1 n⁰ 49/2022 - Aprova o Calendário de Reuniões de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBHAMAP)

Deliberação CBH PN1 n⁰ 48/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH PN1 n⁰ 47/2022 - Altera a Deliberação CBH AMAP nº 45, de 21 de junho de 2022, que nomeia os membros da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba

Deliberação CBH PN1 n⁰ 46/2022 - Altera a Deliberação CBH AMAP nº 39, 31 de maio de 2021, que aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba CBH AMAP PN1

Deliberação CBH PN1 n⁰ 45/2022 - Altera a Deliberação CBH AMAP nº 19, de 13 de novembro de 2018, que nomeia os membros da Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI do CBH (Vigorado pela Deliberação n⁰ 47/2022)

Deliberação CBH PN1 n⁰ 44/2022 - Dispõe sobre o modelo de seleção de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica e institui a Comissão Julgadora do processo de equiparação no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros

Deliberação CBH PN1 n⁰ 43/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográficados Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (Revogada pela Deliberação CBH Amap n⁰ 48/2022)

Deliberação CBH PN1 nº 42/2021 - Aprova o Plano de Trabalho para 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba em cumprimento DN 41 do CERH