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Deliberações

Deliberação Normativa CBH DO6 nº 92/2023 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu) para o exercício de 2024 e dá outras providências
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 91/2023 - Aprova o POA, exercício de 2024, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 90/2023 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO6 - Manhuaçu, referente aos exercícios de 2024 a 2025.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 89/2023 - Aprova o segundo termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020, celebrado entre a AGEDOCE e o IGAM
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 88/2023 - Autoriza custeio das despesas de viagem dos conselheiros do CBH Manhuaçu para reunião de posse do mandato 2023-2027
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 87/2023 - Aprova a integração da bacia hidrográfica do Rio Itapemirim (IP1) à Circunscrição Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (DO6).
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 86/2023 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais em Classes de Qualidade da Circunscrição Hidrográfica (CH) do Rio Manhuaçu – DO6.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 85/2023 - Aprova a ampliação das áreas indicadas para a recuperação de nascentes na Circunscrição Hidrográfica DO6 - Manhuaçu, para além da cabeceira da bacia do rio José Pedro.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 84/2023 - Aprova os Relatórios de Execução do PAP e do POA no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu – Exercício de 2022.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 83/2022 - Aprova o POA, exercício de 2023, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 82/2022 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu) para o exercício de 2023.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 81/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação na reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrógráficas, realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2022, em Belo Horizontre-MG.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 80/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação no Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em Governador Valadares/MG.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 79/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação na oficina de consolidação do Plano Integrado de Recursos Hidrícos da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu, realizado no dia 11 de novembro,
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 78/2022 - Aprova contratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 77/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu).
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 76/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação no programa Vim Ver da Fundação Renova, realizado nos dias 08 e 09 de setembro.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 75/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação na Capacitação do Programa Mobiliza Todos pela Água, realizado no dia 10 de agosto, em Ipatinga/MG.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 74/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação nas reuniões do FMCBH, a serem realizadas no ano de 2022.
Deliberação Normativa CBH DO6 nº 73/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação no ENCOB 2022, a ser realizado nos dias 22 a 26 de agosto, em Foz do Iguaçu/PR.