Deliberação CBH Manhuaçu nº 031/2015 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Manhuaçu e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação CBH Manhuaçu nº 030/2014 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas G

Deliberação CBH Manhuaçu nº 005/2013 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos de cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.

Deliberação CBH Manhuaçu nº 001/2013 - Aprova o Instituto Bioatlântica/AGB Doce como Entidade Permissionária dos Bens cedidos pelo IGAM para o uso do CBH Águas do Rio Manhuaçu

Deliberação CBH Manhuaçu nº 002/2012 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce1 , para o período de 2012 a 2015.

DO6 - DN 05/ 2011

DO6 - DN 04 / 2011

DO6 - DN 03 / 2011

Deliberação CBH Manhuaçu nº 002/2011 - Aprova a indicação do Instituto BioAtlântica como a entidade equiparada à agência da bacia hidrográfica do rio Manhuaçu-MG.

Deliberação Normativa CBH Manhuaçu nº 01/2011 - Dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Manhuaçu-MG

DO6 - DN 02 / 2010

DO6 - DN 01 / 2006