Deliberação Normativa CBH DO6 nº 72/2022 - Aprova o Plano Orçamentário Anual, exercício de 2022, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio

Deliberação Normativa CBH DO6 nº 71/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação no evento de apresentação e assinatura do Edital de Restauração Florestal da Fundação Renova, no dia 18 de maio de 2022, em Manhuaçu/MG.

Deliberação Normativa CBH DO6 nº 70/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação nas reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, nos dias 04 e 05 de maio de 2022, em Taiobeiras-MG.

Deliberação Normativa CBH DO6 nº 69/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação na Oficina de Consolidação do Prognóstico da Bacia do rio Manhuaçu que ocorreu de forma híbrida no dia 25 de abril, em Manhuaçu/MG.

Deliberação Normativa CBH DO6 nº 68/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação na 23° edição do Simpósio de Cafeicultura, nos dias 06 e 07 de abril, em Manhuaçu/MG.

Deliberação Normativa CBH DO6 nº 67/2022 - Autoriza custeio de transporte de representante do Comitê para participação nas reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, nos dias 30 e 31 de março de 2022, em Belo Horizonte-MG.

Deliberação Normativa CBH DO6 nº 66/2022 - Aprova os Relatórios de Execução do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e do Plano Orçamentário Anual (POA) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu – Exercício de 2021.

Deliberação Normativa CBH Manhuaçu nº 93/2024 - Aprova "Ad Referendum " revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê.

Deliberação Normativa CBH Manhuaçu nº 65/2021 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do CBH Manhuaçu para o exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Manhuaçu nº 64/2021 - Autoriza custeio de conselheiro para participação nas reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Deliberação Normativa CBH Manhuaçu nº 63/2021 - Aprova cenário e define municípios para a implementação da iniciativa Rio Vivo no âmbito da Circunscrição Hidrográfica do Rio Manhuaçu.

Deliberação CBH Manhuaçu nº 62/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu – Mandato 2022-2026

Deliberação CBH Manhuaçu nº 061/2021 - Utilização de 7,5% do total do montante repassado à AGEVAP para o pagamento das ações de custeio da entidade equiparada

Deliberação CBH Manhuaçu nº 060/2021 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UPGRH6 - Manhuaçu, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências

Deliberação CBH Manhuaçu nº 059/2021 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do R

Deliberação CBH Manhuaçu nº 058/2020 - Aprova a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu.

Deliberação CBH Manhuaçu nº 057/2020 - Retifica a composição da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu – mandato 2020-2022.

Deliberação CBH Manhuaçu nº 056/2020 - Aprova o Processo de outorga nº 1.0784/2013, referente ao Pleito de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica - DRDH - PCH Barro Preto, requerido pela Minas PCH S.A.

Deliberação CBH Manhuaçu nº 055/2020 - Autoriza custeio do Sr. Senisi de Almeida Rocha, indicado pelo CBH Manhuaçu, para participação nas reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas no exercício de 2020.

Deliberação CBH Manhuaçu nº 54/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu– mandato 2020-2022.