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Deliberações

Deliberação ad referendum CBH Manhuaçu nº 043/2018 - Formaliza o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu) à inciativa Todos pelo Rio Doce.
Deliberação CBH Manhuaçu nº 042/2017 - Institui Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº001/IGAM/2017, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Instituto BioAtlântica (IBIO) e designa os membros do Comitê da Bacia Hi
Deliberação CBH Manhuaçu nº 041/2017 - Institui Grupo de Trabalho para avaliar e acompanhar o desempenho dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu).
Deliberação CBH Manhuaçu nº 040/2017 - nstitui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Programas e Projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu (CBHManhuaçu).
Deliberação CBH Manhuaçu nº 039/2017 - Aprova a relocação dos recursos repassados pela ANA e IGAM alocados no Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52), referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018, para o Programa de Controle das Atividades Ger
Deliberação CBH Manhuaçu nº 038/2017 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2017.
Deliberação CBH Manhuaçu nº 037/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu.
Deliberação CBH Manhuaçu nº 036/2016 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a entidade selecionada para desempenhar as funções de agência de água na Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manh
Deliberação CBH Manhuaçu nº 035/2016 - Dispõe sobre a indicação do Instituto BioAtlântica como entidade equiparada a Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu (CBH-Manhuaçu) ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Ge
Deliberação CBH Manhuaçu nº 034/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu – mandato 2017-2021.
Deliberação CBH Manhuaçu nº 033/2016 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu-MG – CBH Manhuaçu.
Deliberação CBH Manhuaçu nº 032/2016 - Abre e dispõe os critérios do processo eleitoral simplificado para preenchimento das vagas em aberto.
Deliberação CBH Manhuaçu nº 031/2015 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Manhuaçu e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.
Deliberação CBH Manhuaçu nº 030/2014 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas G
Deliberação CBH Manhuaçu nº 005/2013 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos de cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais.
Deliberação CBH Manhuaçu nº 001/2013 - Aprova o Instituto Bioatlântica/AGB Doce como Entidade Permissionária dos Bens cedidos pelo IGAM para o uso do CBH Águas do Rio Manhuaçu
Deliberação CBH Manhuaçu nº 002/2012 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce1 , para o período de 2012 a 2015.