Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 110/2023 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí) para o exercício de 2024 e dá outras providências

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 109/2023 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2024, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográf

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 108/2023 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO4 - Suaçuí, referente aos exercícios de 2024 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 107/2023 - Aprova o segundo termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020, celebrado entre a AGEDOCE e o IGAM para o desempenho das funções de entidade equiparada junto aos CBHs do Rio Doce.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 106/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para os instrumentos de repasses e transferências de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 105/2023 - Autoriza o custeio para participação de conselheiros do CBH-Suaçuí em reuniões e eventos.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 104/2023 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais em Classes de Qualidade da Circunscrição Hidrográfica (CH) do Rio Suaçuí – DO4 (2023-2042).

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 103/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 60.132/2022, requerido pela MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 102/2023 - Aprova a minuta do Edital de Chamamento nº 02/2023, destinado à manifestação de interesse dos municípios inseridos nas circunscrições hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e C

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 101/2023 - Autoriza o custeio para participação de conselheiros do CBH-Suaçuí em reuniões e eventos.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 100/2023 - Aprova os Relatórios de Execução do Plano de Aplica-ção Plurianual (PAP) e do Plano Orçamentário Anual (POA) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí – Exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 99/2023 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2023, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfi

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 98/2022 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí) para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 97/2022 - Autoriza o custeio para participação de conselheiros do CBH-Suaçuí em reuniões e eventos.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 96/2022 - Autoriza o custeio para participação de conselheiros do CBH-Suaçuí em reuniões e eventos.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 95/2022 - Aprova contratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí no âmbito do Programa de Comunicação Social (P71).

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 94/2022 - Autoriza o custeio para participação de conselheiros do CBH-Suaçuí em reuniões e eventos.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 93/2022 - Autoriza o custeio para participação de conselheiros do CBH-Suaçuí em reuniões e eventos.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 92/2022 - Aprova o Processo de Outorga de Uso de Recursos Hídricos de grande porte 16.132/2022, requerido pela GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 91/2022 - Aprova o Processo de Outorga de Uso de Recursos Hídricos de grande porte nº 14.172/2021, requerido pela BRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME