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Deliberações

Deliberação CBH Suaçuí nº 72/2021 - Utilização de 7,5% do total do montante repassado à AGEVAP para o pagamento das ações de custeio da entidade equiparada
Deliberação CBH Suaçuí nº 71/2021 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio
Deliberação CBH Suaçuí nº 70/2020 - Aprova a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí.
Deliberação CBH Suaçuí nº 69/2020 - Aprova a metodologia proposta pela Samenco Engenharia e Consultoria LTDA, com os critérios para a hierarquização dos imóveis rurais diagnosticados na UGRH 4, Suaçuí, em atendimento ao item 7.5 do TDR do Ato Convoca
Deliberação CBH Suaçuí nº 68/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí– mandato 2020-2022.
Deliberação CBH Suaçuí nº 67/2019 - Aprova a inserção da microbacia do Ribeirão Barreiras, no município de Rio Vermelho como área de atuação do Rio Vivo na Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí.
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 66/2019 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2019
Deliberação CBH Suaçuí nº 65/2019 - Aprova a utilização de recursos investimento (92,5%), previstos no PAP 2016-2020, alocados no Subprograma P 61.1, para apoiar a execução do Projeto PRO- URGAS no Leste de Minas Gerais.
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 64/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 63/2018 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2018
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 62/2018 - Aprova as áreas para recuperação das 250 nascentes, pela Fundação Renova, no Ano 03 (2018), previstas na Cláusula 163 do TTAC – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 61/2017 - Aprova Processo de Outorga de Direito de Reserva dos Recursos Hídricos referente ao processo nº 8479/2011 (PCH Fumaça)
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 60/2017 - Aprova processos de Outorga de Direito de Reserva dos Recursos Hídricos referente ao processo nº 20343/2017 (PCH Canastra)
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 59/2017 - Aprova as áreas para recuperação das 250 nascentes, pela Fundação Renova, no ano de 2017, previstas na Cláusula 163 do TTAC – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 58/2017 - Institui Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº001/IGAM/2017, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Instituto BioAtlântica (IBIO) e designa os membros do Comitê da B
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 57/2017 - Recompõe a Comissão Eleitoral criada pela Deliberação Normativa nº 49 do CBH-Suaçuí, de 23 de setembro de 2016
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 56/2017 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2017
Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 55/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí
Deliberação CBH Suaçuí nº 54/2016 - Delibera ad referendum sobre aprovação de projeto apresentado ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro
Deliberação CBH Suaçuí nº 53/2016 - Delibera ad referendum sobre aprovação de projeto apresentado ao Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro