Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 90/2022 - Aprova o Processo de Outorga de Uso de Recursos Hídricos de grande porte nº 23.943/2021, requerido pela BRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 89/2022 - Aprova o Processo de Outorga de Uso de Recursos Hídricos de grande porte nº 24570/2021, requerido pela BRIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 88/2022 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica do Plano Diretor (CTPLAN) da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH Suaçuí).

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 87/2022 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga, Cobrança e Eventos Críticos (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí (CBH-Suaçuí).

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 86/2022 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí- MG – CBH Suaçuí.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 85/2022 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2022, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da CRH.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 84/2022 - Custeio para participação de conselheiros do CBH-Suaçuí em reuniões e eventos.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 81/2022 - Aprova os Relatórios de Execução do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e do Plano Orçamentário Anual (POA) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí – Exercício de 2021.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 80/2022 - Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 112/2024 - Aprova os Relatórios de Execução do PAP e do POA no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí – Exercício de 2023.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 111/2024 - Aprova revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH DO4.

DN_83/2022_Aprova o Processo de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica de grande porte nº 5064/2021, requerido pela EBDE Energia S.A, para fins de aproveitamento de potencial hidrelétrico do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Empar

DN_82/2022 Aprova o Processo de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica de grande porte nº 7889/2021, requerido pela EBDE Energia S.A, para fins de aproveitamento de potencial hidrelétrico do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Vila

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH-SUAÇUÍ N° 79, DE 08 DE MARÇO DE 2022 Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 78/2021 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do CBH Suaçuí para o exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Suaçuí nº 77/2021 - Autoriza custeio de conselheiro para participação nas reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Deliberação CBH Suaçuí Nº 76/2021 - Aprova cenário para a implementação da iniciativa Rio Vivo no âmbito da Circunscrição Hidrográfica do Rio Suaçuí.

Deliberação CBH Suaçuí nº 75/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí – Mandato 2022- 2026

Deliberação CBH Suaçuí nº 74/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 06.620/2021, requerido pela Mineração Maroto LTDA, na modalidade de autorização, para a execução de desvio parcial ou total de curso de água na “Fazenda Irmão Silveira”

Deliberação CBH Suaçuí nº 73/2021 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UGRH4 - Suaçuí, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências