Deliberação Normativa CBH Piranga nº 09/2013 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais

Deliberação CBH Piranga nº 004/2013 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos de cobrança pelo uso das águas nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais

Deliberação CBH Piranga nº 002/2012 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015

Deliberação CBH Piranga nº 001/2012 - Indicação do Instituto BioAtlântica - IBio pra ser convenente junto à SEMAD para assinar convênios do FHIDRO do CBH do Rio Piranga

Deliberação CBH Piranga n°06/2011 - Aprova a indicação do Instituto BioAtlântica como a entidade Equiparada à Agência da Bacia

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 04/2011 - Dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piranga-MG

Deliberação CBH Piranga nº 001/2011 - Delibera a Associação do Circuito Turística Nascente do Rio Doce como instituição convenente responsável pela estruturação física e operacional do CBH do Rio Piranga

Deliberação CBH Piranga nº 003/2010 - Dispõe sobre mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piranga-MG

Deliberação CBH Piranga nº 002/2010 - Estabelece o Regimento Interno do CBH do Rio Piranga