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Deliberações

Deliberação CBH Piranga nº 034/2021 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Ri
Deliberação CBH Piranga nº 033/2020 - Aprova a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.
Deliberação CBH Piranga nº 032/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga– mandato 2020- 2022.
Deliberação CBH Piranga nº 031/2020 - Autoriza custeio da Sra. Sônia Madali Boseja Carolino e do Sr. Carlos Eduardo Silva para participação na 63ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, nos dia 13 e 14 de fevereiro de
Deliberação CBH Piranga nº 030/2019 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2019
Deliberação CBH Piranga nº 029/2019 - Aprova a utilização de recursos investimento (92,5%), previstos no PAP 2016-2020, alocados no Subprograma P 61.1, para apoiar a execução do Projeto PRO-URGAS no Leste de Minas Gerais
Deliberação CBH Piranga nº 028/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 027/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Capacitação, Educação e Informação - CTCEI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 026/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos - CTPP do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 025/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 024/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 023/2018 - Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 022/2018 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência referente à parcela de custeio (7,5%) para o exercício de 2018
Deliberação CBH Piranga n°021/2017 - Aprova o Processo de outorga nº44.381/2016, para o aproveitamento de potencial hidrelétrico, visando à retificação da Portaria de outorga nº 01623/2015
Deliberação CBH Piranga n°020/2017 - Recompõe a Comissão Eleitoral criada pela Deliberação Normativa nº 12 do Comitê, de 21 de julho de 2016
Deliberação CBH Piranga n°019/2017 - Institui Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº001/IGAM/2017, celebrado entre o IGAM e o Instituto BioAtlântica (IBIO) e designa os membros do Comitê
Deliberação CBH Piranga n°018/2017 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce referente à parcela de custeio (7,5%) para o exercício de 2017
Deliberação CBH Piranga n°017/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê
Deliberação CBH Piranga nº 016/2016 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a entidade selecionada para desempenhar as funções de agência de água na Bacia do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 015/2016 - Aprova a Realocação de recursos do P61.2 da ANA para o ano de 2016