Deliberação CBH Piranga nº 029/2019 - Aprova a utilização de recursos investimento (92,5%), previstos no PAP 2016-2020, alocados no Subprograma P 61.1, para apoiar a execução do Projeto PRO-URGAS no Leste de Minas Gerais

Deliberação CBH Piranga nº 028/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga

Deliberação CBH Piranga nº 027/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Capacitação, Educação e Informação - CTCEI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga

Deliberação CBH Piranga nº 026/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos - CTPP do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga

Deliberação CBH Piranga nº 025/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga

Deliberação CBH Piranga nº 024/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga

Deliberação CBH Piranga nº 023/2018 - Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga

Deliberação CBH Piranga nº 022/2018 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência referente à parcela de custeio (7,5%) para o exercício de 2018

Deliberação CBH Piranga n°021/2017 - Aprova o Processo de outorga nº44.381/2016, para o aproveitamento de potencial hidrelétrico, visando à retificação da Portaria de outorga nº 01623/2015

Deliberação CBH Piranga n°020/2017 - Recompõe a Comissão Eleitoral criada pela Deliberação Normativa nº 12 do Comitê, de 21 de julho de 2016

Deliberação CBH Piranga n°019/2017 - Institui Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº001/IGAM/2017, celebrado entre o IGAM e o Instituto BioAtlântica (IBIO) e designa os membros do Comitê

Deliberação CBH Piranga n°018/2017 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce referente à parcela de custeio (7,5%) para o exercício de 2017

Deliberação CBH Piranga n°017/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê

Deliberação CBH Piranga nº 016/2016 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a entidade selecionada para desempenhar as funções de agência de água na Bacia do Rio Piranga

Deliberação CBH Piranga nº 015/2016 - Aprova a Realocação de recursos do P61.2 da ANA para o ano de 2016

Deliberação CBH Piranga nº 014/2016 - Dispõe sobre a indicação do Instituto BioAtlântica como entidade equiparada a Agência de Bacia do CBH Piranga ao CERH/MG

Deliberação CBH Piranga nº 013/2016 - Aprova a outorga de direito de uso de recursos hídricos da CGH Brito

Deliberação CBH Piranga nº 012/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH do Rio Piranga – mandato 2017-2021

Deliberação CBH Piranga nº 011/2015 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020

Deliberação CBH Piranga n°10/2014 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança