Deliberação Normativa CBH Piranga nº 46/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 51.237/2019, requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 45/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 17.751/2022, requerida por JOSÉ CUPERTINO CAMPOS.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 44/2022 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 43/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 19391/2021, requerida pela ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 42/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação nas reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, nos dias 04 e 05 de maio, em Taiobeiras-MG.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 41/2022 - Aprova os Relatórios de Execução do PAP e do POA no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga – Exercício de 2021.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 86/2024 - Aprova o Processo de Outorga nº 21.177/2020, requerida pela Samarco Mineração S.A.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 85/2024 - Aprova a revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 64/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 30891/2022, requerida pela Samarco Mineração S.A.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 40/2021 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga para o exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 39/2021 - Autoriza custeio de membro para participação nas reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, nos dias 24 e 25 de novembro, em Belo Horizonte-MG.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 38/2021 - Aprova cenário para a implementação da iniciativa Rio Vivo no âmbito da Circunscrição Hidrográfica do Rio Piranga

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 37/2021 - Aprova Ad Referendum a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga – Mandato 2022-2026

Deliberação CBH Piranga nº 036/2021 - Utilização de 7,5% do total do montante repassado à AGEVAP para o pagamento das ações de custeio da entidade equiparada

Deliberação CBH Piranga nº 035/2021 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UPGRH1 – Piranga, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências

Deliberação CBH Piranga nº 034/2021 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do Ri

Deliberação CBH Piranga nº 033/2020 - Aprova a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.

Deliberação CBH Piranga nº 032/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga– mandato 2020- 2022.

Deliberação CBH Piranga nº 031/2020 - Autoriza custeio da Sra. Sônia Madali Boseja Carolino e do Sr. Carlos Eduardo Silva para participação na 63ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, nos dia 13 e 14 de fevereiro de

Deliberação CBH Piranga nº 030/2019 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2019