Deliberação Normativa CBH Piranga nº 89/2024 - Aprova a minuta do Edital de Chamamento nº 02/2024 – PROTRATAR OBRAS e do Edital de Chamamento nº 03/2024 – PROTRATAR PROJETOS.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 88/2024 - Aprova os Relatórios de Execução do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e do Plano Orçamentário Anual (POA) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga – Exercício de 2023.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 87/2024 - Autoriza custeio de representante do CBH para participação do 2º Fórum de Meio Ambiente, que será realizado no dia 27 e 28 de fevereiro, em Belo Horizonte/MG.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 84/2023 -Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga) para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 83/2023 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2024, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográf

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 82/2023 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO1 – Piranga, referente aos exercícios de 2024 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 81/2023 -Aprova o segundo termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020, celebrado entre a AGEDOCE e o IGAM para o desempenho das funções de entidade equiparada junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas mineiros

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 80/2023 - Autoriza custeio do Sr. Fernando Martins e do Sr. Carlos Eduardo Silva para participação da 4ª Reunião Extraordinária do CIEA, a ser realizada nos dias 07 e 08 de dezembro, em Visconde do Rio Branco/MG.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 79/2023 - Autoriza custeio do Sr. Fernando Martins para participação no XXXIV Fórum Regional de Educação Ambiental da Bacia do Rio Doce, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Guaraciaba/MG.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 78/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para os instrumentos de repasses e transferências de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga celebrados entre a AGEDOCE e as entidad

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 77/2023 - Autoriza custeio das despesas de viagem dos conselheiros do CBH-Piranga para reunião de posse do mandato 2023-2027

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 76/2023 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais em Classes de Qualidade da Circunscrição Hidrográfica (CH) do Rio Piranga – DO1 (2023-2042).

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 75/2023 - Autoriza custeio de representante do CBH para participação em reunião ocorrida no dia 06 de junho, em Governador Valadares, para discussão do Plano de Comunicação, juntamente com representantes da Prefác

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 74/2023 - Autoriza custeio de representante do CBH para participar e acompanhar a equipe de gravação do vídeo institucional do Comitê nos municípios da bacia do rio Piranga, no período de 18 a 21 de junho de 2023.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 73/2023 - Autoriza custeio de representante do CBH para participação na 2ª Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA MG ZM, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2023, no

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 72/2023 -Autoriza custeio de representante do CBH para participação no XXXIII Fórum Regional de Educação Ambiental – ForEA do Brigadeiro MG, a ser realizada nos dias 01 e 02 de junho de 2023, em Araponga-MG.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 71/2023 - Autoriza custeio de representante do CBH para participação na reunião de alinhamento entre a comunicação e representantes dos comitês da bacia do rio Doce que será realizada no dia 23 de maio, na sede da

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 70/2023 - Aprova a minuta do Edital de Chamamento nº 02/2023, destinado à manifestação de interesse dos municípios inseridos nas circunscrições hidrográficas dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí e C

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 69/2023 - Aprova o Processo de Outorga 03811/2010, requerido pela Brookfield Energias Renováveis S.A./Zona da Mata Geração S.A. para atividade de geração de energia hidrelétrica, na modalidade de concessão, para f

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 68/2023 - Aprova o Processo de Outorga 47.132/2020, requerido pela PCH Bonfim de Baixo para aproveitamento de potencial hidrelétrico do empreendimento, no município de Abre Campo – MG.